Questão #1499781 · Direito do Trabalho · 2006
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Questão #1499780 · Direito Administrativo · 2006
Qual a forma de intervenção do Estado na propriedade privada, gerando uma restrição parcial sem impedimento do exercício dos direitos próprios do domínio, voltada para a proteção do patrimônio histórico e artístico?
Resolver questão →Questão #1499779 · Direito Administrativo · 2006
Assinale a assertiva CORRETA:
Resolver questão →Questão #1499778 · Direito Tributário · 2006
Assinale a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #1499777 · Direito Tributário · 2006
Assinale a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #1499776 · Direito Comercial (Empresarial) · 2006
Quanto à atividade empresarial é CORRETO afirmarmos:
Resolver questão →Questão #1499775 · Direito Comercial (Empresarial) · 2006
Em conformidade com a legislação que rege as S/A é CORRETO afirmarmos
Resolver questão →Questão #1499774 · Direito Constitucional · 2006
Indique a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #1499773 · Direito Constitucional · 2006
a perda da nacionalidade brasileira em razão do cancelamento da naturalização por decisão judicial transitada em julgado ocasiona a suspensão dos direitos políticos.
Resolver questão →Questão #1499772 · Direito Internacional Público · 2006
Na relação entre o direito nacional e internacional, a teoria que entende que são sistemas independentes e distintos é a:
Resolver questão →Questão #1499771 · Estatuto da Advocacia e da OAB · 2006
São órgãos da OAB:
Resolver questão →Questão #1499770 · Estatuto da Advocacia e da OAB · 2006
O Conselho Federal atua mediante os seguintes órgãos: Conselho Pleno; Órgão Especial do Conselho Pleno; Primeira, Segunda e Terceira Câmaras; Diretoria e Presidente. Sobre a competência desses órgãos é CORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1499769 · Estatuto da Advocacia e da OAB · 2006
Sobre o processo disciplinar na OAB, é CORRETO afirmar que:
Resolver questão →Questão #1499768 · Estatuto da Advocacia e da OAB · 2006
Sobre os Conselheiros da OAB:
Resolver questão →Questão #1499767 · Direito Civil · 2006
Acerca do direito dos contratos, julgue a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1499766 · Direito Civil · 2006
ulgue os itens a seguir: I) Aquele que, por ação ou omissão voluntária, negligência ou imprudência, violar direito e causar dano a outrem, ainda que exclusivamente moral, comete ato ilícito; II) O ato ilícito, independentemente d…
Resolver questão →Questão #1499765 · Direito Processual Civil · 2006
Assinale a alternativa CORRETA:Sobre os princípios e regras constitucionais que regulam o processo civil não é possível afirmar:
Resolver questão →Questão #1499764 · Direito Processual Civil · 2006
Assinale a alternativa CORRETA: Sobre o cumprimento da sentença, não é possível afirmar:
Resolver questão →Questão #1499763 · Direito Penal · 2006
Sobre a culpa consciente (culpa com previsão), assinale a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #1499762 · Direito Processual Penal · 2006