Questão #1502357 · Estatuto da Advocacia e da OAB · 2006
Questões encontradas
Questão #1502356 · Estatuto da Advocacia e da OAB · 2006
Constitui-se infração disciplinar, punida com pena de suspensão, o advogado que:
Resolver questão →Questão #1502355 · Estatuto da Advocacia e da OAB · 2006
Sobre o Tribunal de Ética e Disciplina:
Resolver questão →Questão #1502354 · Direito Civil · 2006
O direito obrigacional estabelece:
Resolver questão →Questão #1502353 · Direito Processual Civil · 2006
Assinale a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #1502352 · Direito Processual Civil · 2006
Assinale a alternativa CORRETA: Sobre a composição subjetiva do processo não é possível afirmar:
Resolver questão →Questão #1502351 · Direito Processual Civil · 2006
Assinale a alternativa CORRETA: Sobre o duplo grau de jurisdição obrigatório não é possível afirmar:
Resolver questão →Questão #1502350 · Direito Penal · 2006
No que diz respeito aos denominados crimes à distância, de acordo com o ordenamento jurídico penal vigente, assinale a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #1502349 · Direito Processual Penal · 2006
No que diz respeito às exceções no processo penal, de acordo com a legislação processual penal e a doutrina pátria, assinale a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #1502348 · Direito Processual Penal · 2006
No que diz respeito às nulidades do processo penal, assinale a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #1502347 · Direito Administrativo · 2006
Um agente público, fiscal do cumprimento da legislação trabalhista, aplicou uma multa contra um determinado empregador, apesar de ciente da ausência de infração à lei, tão-somente para obter um aumento de ingressos pecuniários no…
Resolver questão →Questão #1502346 · Direito Administrativo · 2006
Entre as tendências atuais do Direito Administrativo Brasileiro encontramos um forte movimento no sentido da ampliação da discricionariedade administrativa constatado nas idéias de substituição da Administração burocrática pela A…
Resolver questão →Questão #1502345 · Direito Administrativo · 2006
A distribuição de atribuições entre os vários órgãos integrantes do Ministério da Fazenda caracteriza:
Resolver questão →Questão #1502344 · Direito Tributário · 2006
Sobre a competência tributária, assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1502343 · Direito Tributário · 2006
João do Nascimento, divorciado, pai de apenas 1 filho e proprietário de 2 imóveis faleceu e deixou seu testamento, no qual dispunha a partilha de seus bens. No referido testamento, João dispôs que 1 imóvel deveria ser de seu filh…
Resolver questão →Questão #1502342 · Direito Comercial (Empresarial) · 2006
Em relação à Sociedade Nacional, Estrangeira e da Dependente de Autorização, podemos afirmar:
Resolver questão →Questão #1502341 · Direito Comercial (Empresarial) · 2006
O valor mobiliário negociável, estranho ao capital social da Companhia, que consiste na participação dos lucros anuais e que dá direito de crédito eventual é:
Resolver questão →Questão #1502340 · Direito Constitucional · 2006
Considere a seguinte situação hipotética: Maria Meyer, alemã, com quarenta anos de idade, doutora em química fina pela Universidade de Ingolstadt, em Munique, fixou residência no Brasil e pretende ocupar um cargo público em uma i…
Resolver questão →Questão #1502339 · Direito Constitucional · 2006
Em 22 de agosto de 2006, o Presidente da República editou a Medida Provisória nº 318, que, tendo por fonte de recursos um superávit financeiro e uma anulação de dotação orçamentária, abriu crédito extraordinário em favor do Minis…
Resolver questão →Questão #1499782 · Direito do Trabalho · 2006