Questão #14997732006

Direito Constitucional — supremo tribunal federal

a perda da nacionalidade brasileira em razão do cancelamento da naturalização por decisão judicial transitada em julgado ocasiona a suspensão dos direitos políticos.

A o conceito de domicílio eleitoral é igual ao de domicílio do direito comum, regido pelo Direito Civil; B a condição de elegibilidade consubstanciada na filiação partidária incide em relação aos militares da ativa; C o Chefe do Executivo que se reelegeu para um segundo mandato consecutivo pode, no pleito seguinte, candidatar-se para o cargo de vice na mesma circunscrição; D o vice que substituiu o titular nos últimos seis meses de mandato poderá ser candidato ao mesmo cargo de chefe do executivo no período seguinte.

Direito Constitucional — supremo tribunal federal

Uma questão respondida. E as próximas?