Questão #14997672006

Direito Civil — dos contratos

Acerca do direito dos contratos, julgue a alternativa correta:

A a função social do contrato, princípio contratual geral, é exercida como um limitador da liberdade de contratar; B permite-se, por exceção à regra geral, que as partes possam estabelecer, mediante acordo de vontade, o pacto sucessório; C evicção, existente nos contratos onerosos e gratuitos, significa que o alienante responde pela perda da coisa; D o contrato aleatório tem por objeto coisas futuras e incertas, ficando o adquirente responsável por sua existência.

Direito Civil — dos contratos

Uma questão respondida. E as próximas?