Questão #1443493 · Direito Constitucional · 2009
Questões encontradas
Questão #1443492 · Direito Constitucional · 2009
Projeto de Lei, de iniciativa do STF, tendo por Casa Iniciadora o Senado Federal, foi aprovado, sem emendas, por 2/3 dos votos totais, resultando na lei ordinária nº XXX. Ao fim do processo.
Resolver questão →Questão #1443491 · Direito Administrativo · 2009
A Lei Estadual 10.994/97 traz a organização básica da Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Sul. A Polícia Civil tem a sua organização básica institucionalizada em vários órgãos. Dentre estes órgãos elencamos os órgãos de exec…
Resolver questão →Questão #1443490 · Direito Processual Penal · 2009
Analise as seguintes assertivas I. O autor de infração de menor potencial ofensivo, em nenhuma hipótese, poderá ser autuado em flagrante. II. A apresentação espontânea do suspeito da prática de crime à autoridade policial é causa…
Resolver questão →Questão #1443485 · Direito Processual Penal · 2009
Analise as seguintes assertivas sobre a prisão temporária. I. O prazo da prisão temporária é, em regra, de 5 (cinco) dias, podendo ser prorrogado por iguais períodos, diante de extrema e comprovada necessidade. II. A prisão tempo…
Resolver questão →Questão #1443484 · Direito Processual Penal · 2009
Marque a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1443483 · Direito Processual Penal · 2009
O art. 2º do CPP, que trata da aplicação da lei processual penal no tempo, prevê que A lei processual penal aplicar-se-á desde logo, sem prejuízo da validade dos atos realizados sob a vigência da lei anterior. O dispositivo
Resolver questão →Questão #1443482 · Direito Processual Penal · 2009
Analise as seguintes assertivas. I. Caso seja proferida sentença penal condenatória cm ação penal privada, a iniciativa quanto à execução da sanção penal aplicada será do Ministério Público, e não mais do ofendido. II. O artigo 5…
Resolver questão →Questão #1443481 · Direito Penal · 2009
Analise as seguintes alternativas atinentes ao princípio da legalidade penal e indique a incorreta.
Resolver questão →Questão #1443480 · Direito Penal · 2009
Considerando os termos da Lei nº 8.069/90 - Estatuto da Criança e do Adolescente - analise os seguintes enunciados. I. Ato infracional é qualquer conduta descrita em lei como infração penal praticada pelas crianças e pelos adoles…
Resolver questão →Questão #1443479 · Direito Penal · 2009
Sobre o crime de assédio sexual, tipificado no art. 216A do Código Penal, analise as seguintes assertivas. I. Para a configuração do delito, é imprescindível que o agente ostente a condição de superior hierárquico ou ascendência …
Resolver questão →Questão #1440876 · Português · 2009
Assinale a alternativa cuja frase apresenta incorreção gramatical:
Resolver questão →Questão #1440875 · Português · 2009
Considere os seguintes trechos retirados dc notícias de jornal (Zero Hora 04/03/09): I. Depois de dois dias de atraso que paralisaram a confecção das carteiras no país, o Departamento Nacional de Trânsito anunciou que hoje, as 14…
Resolver questão →Questão #1440874 · Português · 2009
Assinale a alternativa que completa com coerência e correção gramatical as lacunas do texto, respectivamente: Escrever sobre homens e poder _______ _ um óbvio ululante.O poder transforma e nem sempre para melhor. É preciso saber …
Resolver questão →Questão #1440873 · Português · 2009
Assinale a alternativa em que um dos segmentos, retirados da revista Veja, 11/02/2009, não foi transcrito com um erro de concordância verbal:
Resolver questão →Questão #1440872 · Português · 2009
Assinale a alternativa em que o fragmento retirado de um jornal apresenta a pontuação sem incorreções:
Resolver questão →Questão #1440868 · Concursos · 2009
Assinale a frase que não apresenta erro na concordância verbal:
Resolver questão →Questão #1440855 · Direitos Humanos · 2009
Ordem de busca e apreensão, realizada por Comissão Parlamentar de Inquérito
Resolver questão →Questão #1440854 · Direito Civil · 2009
Analise as assertivas abaixo acerca do ato ilícito e marque a resposta correta. I. Ato ilícito é a conduta humana voluntária, contrária ao direito, por ação ou omissão, culposa ou dolosa;. II. O titular de um direito, que, ao exe…
Resolver questão →Questão #1440853 · Direito Civil · 2009