Questão #1374261 · Direito Comercial (Empresarial) · 2010
Questões encontradas
Questão #1374260 · Direito do Trabalho · 2010
É direito dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social,
Resolver questão →Questão #1374259 · Direito do Trabalho · 2010
Em relação à greve na iniciativa privada, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1374258 · Direito Previdenciário · 2010
A contribuição dos beneficiários do Regime Próprio de Previdência do Amazonas
Resolver questão →Questão #1374257 · Direito Processual Civil · 2010
Nas ações possessórias
Resolver questão →Questão #1374256 · Direito Processual Civil · 2010
No processo em que se usa meio eletrônico na comunicação de atos, observar-se-á a seguinte regra:
Resolver questão →Questão #1374255 · Direito Processual Civil · 2010
Na ação de usucapião de terras particulares
Resolver questão →Questão #1374254 · Direito Civil · 2010
São imóveis por definição legal
Resolver questão →Questão #1374253 · Direito Ambiental · 2010
De acordo com a Lei Federal 11.445/2007, NÃO se compreende entre os serviços públicos de saneamento básico a atividade de
Resolver questão →Questão #1374252 · Direito Econômico-Financeiro · 2010
A Constituição Federal veda a
Resolver questão →Questão #1369236 · Direito Tributário · 2010
Em caso de falecimento, a responsabilidade pelos tributos devidos pelo de cujus será
Resolver questão →Questão #1369235 · Direito Administrativo · 2010
NÃO é um efeito imediato da declaração de utilidade pública para fim de desapropriação
Resolver questão →Questão #1369234 · Direito Administrativo · 2010
A lei de licitações prevê a possibilidade de concessão de direito real de uso de bem imóvel sem necessidade de licitação quando ocorrer a ocupação mansa e pacífica e exploração direta de área situada na Amazônia Legal. Sem prejuí…
Resolver questão →Questão #1369233 · Direito Administrativo · 2010
NÃO é situação que configura nepotismo, a sofrer a incidência da Súmula Vinculante no 13, editada pelo Supremo Tribunal Federal, a nomeação de
Resolver questão →Questão #1369232 · Direito Constitucional · 2010
De acordo com o texto vigente da Constituição Federal e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal sobre os tratados internacionais, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1369231 · Direito Constitucional · 2010
Contraria as normas constitucionais que dispõem sobre educação,
Resolver questão →Questão #1369230 · Direito Constitucional · 2010