Questão #13692362010

Direito Tributário — princípios

Em caso de falecimento, a responsabilidade pelos tributos devidos pelo de cujus será

A encerrada com seu falecimento, não se aplicando, neste caso, a responsabilidade tributária. B do inventariante, exclusivamente, até a conclusão do inventário, com o trânsito em julgado. C do espólio até a data da abertura da sucessão. Dos sucessores e do cônjuge meeiro até a data da partilha ou adjudicação. D dos herdeiros, que respondem de forma integral e ilimitada pelos tributos devidos. E apenas dos herdeiros, que poderão transferir a responsabilidade pelo pagamento dos tributos a terceiros, desde que com o aval da Fazenda Pública.

Direito Tributário — princípios

Uma questão respondida. E as próximas?