Questão #1240717 · Direito Processual Civil · 2013
Questões encontradas
Questão #1240716 · Direito Processual Civil · 2013
A sentença que indeferir a medida cautelar.
Resolver questão →Questão #1240715 · Direito Previdenciário · 2013
Exclusivamente para os casos do segurado empregado e do segurado trabalhador avulso, o salário-de-contribuição é a remuneração auferida em :
Resolver questão →Questão #1240714 · Direito Previdenciário · 2013
De acordo com a legislação em vigor, o auxílio-doença,inclusive o decorrente de acidente do trabalho, consistirá em uma renda mensal correspondente a:
Resolver questão →Questão #1240713 · Direito Comercial (Empresarial) · 2013
Em relação à sociedade anônima é correto afirmar que :
Resolver questão →Questão #1240712 · Direito do Trabalho · 2013
No que tange aos instrumentos normativos negociados, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1240711 · Direito Administrativo · 2013
Está correto o que se afirma APENAS em :
Resolver questão →Questão #1240710 · Direito Processual Civil · 2013
A respeito do inquérito civil público previsto no artigo 129, III, da Constituição Federal e disciplinado na Lei no 7.347/85, é correto afirmar que :
Resolver questão →Questão #1240709 · Direito Penal · 2013
No tocante à aplicação da lei penal, correto afirmar que :
Resolver questão →Questão #1225180 · Direito Processual do Trabalho · 2013
A sentença normativa vigorará a partir.
Resolver questão →Questão #1225179 · Direito Constitucional · 2013
Nesse caso, diante da disciplina constitucional da matéria, a MP em questão é:
Resolver questão →Questão #1225178 · Direito Constitucional · 2013
A Constituição da República prevê, como mecanismo atrelado ao cumprimento da função social da propriedade, a
Resolver questão →Questão #1225177 · Direito Constitucional · 2013
Em fevereiro de 2013, foi apresentada Proposta de Emenda à Constituição (PEC) à Câmara dos Deputados,objetivando modificar a forma e os requisitos de investidura dos Ministros do SupremoTribunal Federal.Do relatório de conferênci…
Resolver questão →Questão #1225176 · Direito Civil · 2013
Podem os cônjuges ou a entidade familiar destinar parte de seu patrimônio para instituir bem de família, desde que não ultrapasse um terço do patrimônio líquido existente ao tempo da instituição.
Resolver questão →Questão #1225136 · Direito da Criança e do Adolescente · 2013
Relativamente aos Conselhos Tutelares, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1225135 · Direito Processual Civil · 2013
São, respectivamente, declaratórias, constitutivas e condenatórias as ações:
Resolver questão →Questão #1225134 · Direito Processual Civil · 2013
Os pedidos são interpretados restritivamente,
Resolver questão →Questão #1225133 · Direito Processual Civil · 2013
Na fase de cumprimento de sentença, a impugnação:
Resolver questão →Questão #1225132 · Direito Previdenciário · 2013
É exigida Certidão Negativa de Débito-CND da empresa,fornecida pelo órgão competente,
Resolver questão →Questão #1225131 · Direito Comercial (Empresarial) · 2013