Questão #12407122013

Direito do Trabalho — sociedade anônima

No que tange aos instrumentos normativos negociados, é correto afirmar:

A É facultado aos sindicatos representativos das cate- gorias profissionais celebrar acordos coletivos com o sindicato da categoria econômica, estipulando condições de trabalho aplicáveis a uma determinada em- presa que se encontra em situação econômica difícil e necessita regulamentar de forma mais justa as relações individuais de trabalho. B As condições de trabalho alcançadas por força de convenção ou acordo coletivo vigoram no prazo assinado, não integrando os contratos individuais de trabalho. C As vantagens previstas em convenção coletiva de categoria diferenciada são asseguradas aos empre- gados que exercem funções diferenciadas na empresa, independentemente desta ter participado da negociação coletiva. D As federações e as confederações representativas de categorias econômicas ou profissionais, por se- rem entidades sindicais de grau superior, não pode- rão celebrar convenções coletivas de trabalho para reger as relações das categorias a elas vinculadas,no âmbito de suas representações. E Convenção coletiva de trabalho é o acordo de cará- ter normativo, pelo qual dois ou mais sindicatos re- presentativos de categorias econômicas e profis- sionais estipulam condições de trabalho aplicáveis, no âmbito das respectivas representações, às relações individuais de trabalho.

Direito do Trabalho — sociedade anônima

Uma questão respondida. E as próximas?