Questão #12407162013

Direito Processual Civil — ministério público

A sentença que indeferir a medida cautelar.

A obsta a que a parte intente a ação de conhecimento se o juiz acolher a alegação de decadência ou de prescrição do direito do autor. B em nenhuma hipótese obsta a que a parte intente a ação de conhecimento, porque não produz coisa julgada material. C retira um dos pressupostos processuais da ação de conhecimento, se ela não for proposta em até trinta dias a partir do trânsito em julgado daquela sentença. D retira um dos pressupostos processuais da ação de conhecimento, se ela não for proposta em até trinta dias a partir do trânsito em julgado daquela sentença. E só impede o ajuizamento da ação de conhecimento se o juiz reconhecer que o autor é carecedor da ação cautelar, porque ambas devem preencher os mesmos requisitos de admissibilidade.

Direito Processual Civil — ministério público

Uma questão respondida. E as próximas?