Questão #1257321 · Direito Civil · 2013
Questões encontradas
Questão #1257320 · Direito Civil · 2013
Quando o mandato contiver a cláusula de irrevogabilidade.
Resolver questão →Questão #1257295 · Direito da Criança e do Adolescente · 2013
O estágio, como ato educativo escolar, é desenvolvido no ambiente de trabalho e para ser considerado válido.
Resolver questão →Questão #1257294 · Direito Processual Civil · 2013
Consideram-se dúplices as ações em que :
Resolver questão →Questão #1257293 · Direito Internacional Público · 2013
A respeito dos tratados internacionais no Brasil, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1257292 · Direito Previdenciário · 2013
As ações e serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada e constituem um sistema único, organizado de acordo com as seguintes diretrizes:
Resolver questão →Questão #1257291 · Direito Previdenciário · 2013
Considere os seguintes atos: I. Ato de agressão, sabotagem e terrorismo praticado apenas por companheiro de trabalho. II. Ofensa física intencional, inclusive de terceiro, por motivo de disputa, ainda que não relacionada ao traba…
Resolver questão →Questão #1257290 · Direito Comercial (Empresarial) · 2013
Os contratos de franquia,para produzirem efeitos em relação a terceiros,devem ser registrados no:
Resolver questão →Questão #1257289 · Direito do Trabalho · 2013
A promoção da igualdade de oportunidades e a eliminação de todas as formas de discriminação são alguns dos ele- mentos fundamentais da Declaração dos Direitos e Princípios Fundamentais do Trabalho e da Agenda do TrabalhoDecente,a…
Resolver questão →Questão #1257288 · Direito do Trabalho · 2013
Para fins do exercício do direito de greve, são considerados serviços ou atividades essenciais, EXCETO:
Resolver questão →Questão #1257287 · Direito Administrativo · 2013
Sandro foi aprovado em concurso público e, como requi- sito para a posse, foi exigida a apresentação de certidão de antecedentes criminais. Ocorre que referida certidão apontou, equivocadamente, uma condenação por crime doloso, i…
Resolver questão →Questão #1257286 · Direito Penal · 2013
O fato de a vítima ser menor de dezoito anos, idosa,gestante, indígena ou portadora de deficiência física ou mental constitui causa de aumento da pena no crime de:
Resolver questão →Questão #1257285 · Direito Processual do Trabalho · 2013
Quanto à competência, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1240744 · Direito Processual do Trabalho · 2013
Quanto à oposição de exceções, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1240743 · Direito Constitucional · 2013
No caso relatado, a ação direta de inconstitucionalidade.
Resolver questão →Questão #1240742 · Direito Constitucional · 2013
Considere as seguintes afirmações a respeito dos índios, à luz da disciplina constitucional da matéria: Está correto o que se afirma APENAS em:
Resolver questão →Questão #1240741 · Direito Constitucional · 2013
Analise o seguinte excerto de ementa de julgado do Supremo Tribunal Federal: Possui repercussão geral a controvérsia relativa à possibilidade, ou não,de cargo vago de Conselheiro do Tribunal de Contas cujo ocupante anterior fora …
Resolver questão →Questão #1240740 · Direito Civil · 2013
A cláusula penal sujeita-se às regras.
Resolver questão →Questão #1240719 · Direito da Criança e do Adolescente · 2013
Em matéria de contrato de aprendizagem, limite de idade, extinção e jornada de trabalho, é INCORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1240718 · Direito Processual Civil · 2013