Questão #1429152 · Direitos Humanos · 2009
Questões encontradas
Questão #1429151 · Direitos Difusos e Coletivos · 2009
O Estatuto da Cidade prevê a possibilidade de cobrança do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) progressivo no tempo, como sanção à não-utilização ou subutilização do imóvel urbano. O prazo mínimo no qual o IPTU progressivo…
Resolver questão →Questão #1429150 · Direito Agrário · 2009
A descrição georreferenciada de imóvel rural é
Resolver questão →Questão #1429149 · Direito do Trabalho · 2009
Relação de trabalho é
Resolver questão →Questão #1429148 · Direito do Trabalho · 2009
Considerando-se que todas as normas de direito do trabalho têm natureza de tutela de direitos humanos, as Convenções da Organização Internacional do Trabalho (OIT), adotadas pelo Brasil, sob a vigente Constituição da República, c…
Resolver questão →Questão #1429147 · Direito Administrativo · 2009
Em ações de improbidade administrativa aplica-se a seguinte regra:
Resolver questão →Questão #1429146 · Direito Civil · 2009
O contrato, segundo o Direito Civil em vigor, se for aleatório por
Resolver questão →Questão #1429145 · Direito Civil · 2009
A respeito da paternidade, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1429144 · Direito Processual Penal · 2009
Pela nova sistemática aplicada ao Tribunal do Júri, se os defensores exercerem o seu direito de recusar o número máximo de jurados sorteados para a composição do Conselho de Sentença, comparecendo o número total de jurados previs…
Resolver questão →Questão #1429143 · Direito Processual Penal · 2009
A Constituição Federal estipula várias disposições pertinentes ao processo penal, com eficácia imediata. A natureza jurídica da necessidade do decreto de uma prisão cautelar, sob este viés, é o de
Resolver questão →Questão #1429142 · Direito Penal · 2009
Em um crime de roubo, o réu, reincidente, teve aplicada uma pena de quatro anos de reclusão em regime semiaberto levando-se em consideração as circunstâncias judiciais. A decisão do juiz
Resolver questão →Questão #1429141 · Direito Penal · 2009
Os requisitos para a ocorrência do concurso de pessoas no cometimento de crime são:
Resolver questão →Questão #1429140 · Direito Administrativo · 2009
Considerando que a execução de obras para implantação de uma linha de metrô compreende inúmeras fases, destaca-se a primeira delas como sendo a identificação das áreas que serão afetadas pelo investimento público. Nem todas as ár…
Resolver questão →Questão #1429139 · Direito Administrativo · 2009
Em relação aos bens públicos e de acordo com a Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, é correto afirmar que os bens imóveis
Resolver questão →Questão #1429138 · Direito Constitucional · 2009
É mecanismo inerente à sistemática da separação de poderes como albergada pela Constituição da República:
Resolver questão →Questão #1422675 · Princípios, Normas e Atribuições Institucionais · 2009
Ao Defensor Público Geral do Estado, NÃO cabe
Resolver questão →Questão #1422674 · Direitos Difusos e Coletivos · 2009
Abandonar o idoso em hospitais, casas de saúde, entidades de longa permanência ou congêneres
Resolver questão →Questão #1422673 · Direito Civil · 2009
Os conselhos municipais do idoso são
Resolver questão →Questão #1422672 · Direito da Criança e do Adolescente · 2009
Nas comarcas onde não houver Conselho Tutelar instalado, segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, suas atribuições serão exercidas pelo (a)
Resolver questão →Questão #1422671 · Direitos Difusos e Coletivos · 2009