Questão #1422670 · Direitos Difusos e Coletivos · 2009
Questões encontradas
Questão #1422669 · Direito Agrário · 2009
De acordo com o Estatuto da Terra, entende-se por imóvel rural o prédio
Resolver questão →Questão #1422668 · Direito Processual Civil · 2009
A citação poderá ser feita pelo correio, para qualquer comarca do País
Resolver questão →Questão #1422667 · Direito Civil · 2009
Segundo a Lei de Introdução ao Código Civil Brasileiro (Decreto-Lei nº 4.657/42):
Resolver questão →Questão #1422666 · Direito Civil · 2009
Sobre a vocação hereditária, preceitua o Código Civil:
Resolver questão →Questão #1422665 · Direito Civil · 2009
À luz do Código Civil brasileiro,
Resolver questão →Questão #1422664 · Direito Processual Penal · 2009
A recente reforma processual penal ocorrida pela publicação de três leis no ano de 2008, em relação ao sistema anterior, aboliu
Resolver questão →Questão #1422663 · Direito Penal · 2009
Há previsão legal de escusa absolutória nos delitos patrimoniais desde que seja cometido contra cônjuge, na constância da sociedade conjugal,
Resolver questão →Questão #1422662 · Direito Penal · 2009
No trajeto do transporte de dois presos para o foro criminal por agentes penitenciários um deles saca de um instrumento perfurante e desfere diversos golpes contra o outro preso. Os agentes da lei presenciaram a ação desde o iníc…
Resolver questão →Questão #1422661 · Direito Administrativo · 2009
O Poder Público contratou, por meio de regular licitação, a execução de uma obra pública em terreno recentemente desapropriado para esta finalidade. Durante o início das fundações, a empresa contratada identificou focos de contam…
Resolver questão →Questão #1422660 · Direito Administrativo · 2009
A responsabilidade civil do Estado prevista na Constituição Federal incide sob a modalidade
Resolver questão →Questão #1422659 · Direito Constitucional · 2009
É imediatamente aplicável, podendo ter sua eficácia contida pela legislação, a norma constitucional segundo a qual
Resolver questão →Questão #1422658 · Direito Constitucional · 2009
Relativamente ao exercício de atividade econômica, a Constituição da República
Resolver questão →Questão #1420179 · Princípios, Normas e Atribuições Institucionais · 2009
São prerrogativas do Defensor Público:
Resolver questão →Questão #1420178 · Direito Civil · 2009
O Estatuto do Idoso, e suas alterações posteriores, assegura direitos que, de uma forma geral, beneficiam pessoas a partir de 60 anos de idade. Figura como exceção à essa regra geral o direito
Resolver questão →Questão #1420177 · Direito da Criança e do Adolescente · 2009
A colocação em família substituta, segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente,
Resolver questão →Questão #1420176 · Direitos Difusos e Coletivos · 2009
Dentro da tutela dos direitos transindividuais, compete à Defensoria Pública
Resolver questão →Questão #1420175 · Direitos Difusos e Coletivos · 2009
Quando houver ameaça de danos graves ou irreversíveis, a ausência de certeza científica absoluta não será utilizada como razão para o adiamento de medidas economicamente viáveis para prevenir a degradação ambiental. Esta é a form…
Resolver questão →Questão #1420174 · Direito Agrário · 2009
Estão sujeitos(as) a registro no Cartório de Registro de Imóveis
Resolver questão →Questão #1420173 · Direito do Trabalho · 2009