Questão #1354454 · Direito Penal · 2011
Questões encontradas
Questão #1354453 · Direito Constitucional · 2011
Em algumas hipóteses, a intervenção apresenta um aspecto judicial. Quais das situações abaixo correspondem a tal descrição: .I quando o chefe do Ministério Público estadual propõe ação direta de inconstitucionalidade interventiva…
Resolver questão →Questão #1354452 · Direito Constitucional · 2011
A arguição de descumprimento de preceito fundamental: I permite o questionamento de ato municipal perante o Tribunal de Justiça do Estado do Paraná. II pode ser proposta por Governador de Estado. III permite o controle objetivo d…
Resolver questão →Questão #1354451 · Direito Administrativo · 2011
De acordo com a Lei federal de Processo Administrativo: I o prazo para a anulação ex oficio de um ato ilegal do qual decorram efeitos patrimoniais sucessivos a terceiro de boa- fé conta-se da realização do último pagamento. II a …
Resolver questão →Questão #1354450 · Direito Administrativo · 2011
Quanto ao Regime Diferenciado de Contratações Públicas RDC, é correto dizer que:
Resolver questão →Questão #1354449 · Direito Processual Civil · 2011
Quanto aos recursos, assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1354448 · Direito Processual Civil · 2011
Sobre o mandado de segurança, analise as seguintes assertivas: I cabe mandado de segurança contra ato praticado em licitação promovida por sociedade de economia mista ou empresa pública. II o pagamento de vencimentos e vantagens …
Resolver questão →Questão #1353782 · Direito Tributário · 2011
Quanto aos princípios da anterioridade e da legalidade, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1353781 · Direito Ambiental · 2011
A ação civil pública por danos causados ao meio ambiente é disciplinada pela Lei nº 7.347, de 1985, e suas posteriores alterações. Em relação à matéria, é incorreto afirmar:
Resolver questão →Questão #1344658 · Direito Tributário · 2011
Quanto ao exercício da competência tributária, é incorreto afirmar:
Resolver questão →Questão #1344657 · Direito Ambiental · 2011
A função social da propriedade contém alguns requisitos, dentre os quais o requisito ambiental, chamado por alguns autores de função socioambiental da propriedade. Sobre a matéria, pode-se afirmar:
Resolver questão →Questão #1344656 · Direito Constitucional · 2011
A Constituição Federal de 1988, em seu artigo 231, reconhece aos índios sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, e os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam, competindo à União dem…
Resolver questão →Questão #1344640 · Direito Civil · 2011
No que se refere às descrições do Código Civil acerca da Desapropriação, assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #1344639 · Direito Comercial (Empresarial) · 2011
Sobre o regime jurídico falimentar, assinale a alternativa correta: I a classificação dos créditos na falência obedece à seguinte ordem: i) os créditos derivados da legislação do trabalho, limitados a 150 (cento e cinqüenta) salá…
Resolver questão →Questão #1344638 · Direito Comercial (Empresarial) · 2011
Sobre o regime jurídico das sociedades anônimas, assinale a alternativa correta: I as preferências ou vantagens das ações preferenciais podem consistir em prioridade na distribuição de dividendo, fixo ou mínimo; ou em prioridade …
Resolver questão →Questão #1344637 · Direito do Trabalho · 2011
A respeito do aviso prévio, é verdadeira a seguinte alternativa:
Resolver questão →Questão #1344636 · Direito Previdenciário · 2011
Servidor público estadual, aposentado em cargo de provimento efetivo, no mês de julho de 1999, vem sofrendo descontos de contribuições previdenciárias sobre seus proventos, sob a alíquota de 14%, mesma alíquota aplicada aos servi…
Resolver questão →Questão #1344635 · Direito Penal · 2011
Quando o juiz competente é regularmente comunicado sobre a prisão em flagrante de um suposto autor de homicídio doloso, constata que todos os requisitos para o flagrante estiveram presentes e decide manter a prisão, porém omite f…
Resolver questão →Questão #1344634 · Direito Constitucional · 2011
Tendo em vista que a dignidade da pessoa humana não está expressa no caput do art. 5º da Constituição da República, pode-se afirmar:
Resolver questão →Questão #1344633 · Direito Constitucional · 2011