Questão #13446402011

Direito Civil — do direito das coisas

No que se refere às descrições do Código Civil acerca da Desapropriação, assinale a alternativa incorreta:

A o proprietário pode ser privado da coisa na hipótese de necessidade ou utilidade pública; B o proprietário pode ser privado da coisa em casos de interesse social; C o proprietário pode ser privado da coisa se o imóvel de sua propriedade consistir em extensa área, na posse ininterrupta e de boa-fé, por mais de cinco anos, de considerável número de pessoas, e estas nela houverem realizado obras e serviços considerados pelo juiz de interesse social e econômico relevante; D a sentença é o título para o registro de imóveis, em casos de desapropriação declarada pelo juiz como de interesse coletivo relevante, a partir de obras realizadas por esta mesma coletividade, em imóvel de terceiro; E o proprietário pode ser privado da coisa, nos casos de desapropriação, na hipótese de perigo público iminente.

Direito Civil — do direito das coisas

Uma questão respondida. E as próximas?