Questão #13446342011

Direito Constitucional — princípios fundamentais da república.

Tendo em vista que a dignidade da pessoa humana não está expressa no caput do art. 5º da Constituição da República, pode-se afirmar:

A que ela é um direito fundamental como qualquer outro; B que ela é um direito fundamental de carga eficacial menor em relação aos demais; C que ela é um dos fundamentos da República Federativa do Brasil; D que ela autoriza a supressão da vida nos crimes hediondos; E que ela situa-se entre os direitos à vida e à liberdade.

Direito Constitucional — princípios fundamentais da república.

Uma questão respondida. E as próximas?