Questão #13446352011

Direito Penal — Prisão

Quando o juiz competente é regularmente comunicado sobre a prisão em flagrante de um suposto autor de homicídio doloso, constata que todos os requisitos para o flagrante estiveram presentes e decide manter a prisão, porém omite fundamentação sobre as hipóteses autorizadoras da prisão preventiva:

A a prisão é legal, afinal, para a autoridade judicial competente foi resultado de um flagrante formalmente correto; B a prisão é ilegal e o juiz realiza crime de abuso de autoridade; C a prisão é ilegal e pode ser anulada; D a prisão é legal e poderá perdurar enquanto a defesa ou mesmo o Ministério Público não requererem a liberdade provisória, ocasião em que o juiz poderá concluir não estarem presentes os requisitos para a prisão preventiva; E a prisão é legal enquanto não for mantida por prazo excessivo.

Direito Penal — Prisão

Uma questão respondida. E as próximas?