Questão #1425381 · Direito Processual Civil · 2009
Questões encontradas
Questão #1425380 · Direito Processual Civil · 2009
Na execução contra a Fazenda Pública Paulista perante a Justiça Estadual de São Paulo, quando expedida requisição para pagamento de obrigação de pequeno valor,
Resolver questão →Questão #1425379 · Direito Constitucional · 2009
Por proposta de 19 (dezenove) Assembleias Legislativas Estaduais e após regular aprovação do Congresso Nacional, é promulgada pelas Mesas da Câmara e do Senado emenda constitucional extinguindo a ação declaratória de constitucion…
Resolver questão →Questão #1425378 · Direito Constitucional · 2009
No tocante à competência do Supremo Tribunal Federal para editar súmulas vinculantes, procede a afirmação de que
Resolver questão →Questão #1425377 · Direito Constitucional · 2009
A distinção entre a norma jurídica e a sua mera expressão textual resta sobremodo evidenciada
Resolver questão →Questão #1421589 · Direito Processual do Trabalho · 2009
No que atine ao valor da causa,
Resolver questão →Questão #1418272 · Direito Econômico-Financeiro · 2009
Segundo o ordenamento jurídico brasileiro, a atuação do Estado como acionista controlador da sociedade de economia mista deve ser orientada pela
Resolver questão →Questão #1418271 · Direito Econômico-Financeiro · 2009
O fato de a ordem econômica na Constituição Federal de 1988 ser informada pelos princípios da livre iniciativa e da livre concorrência significa que
Resolver questão →Questão #1418270 · Direito Econômico-Financeiro · 2009
São condições jurídicas para o Estado federado contrair empréstimo junto a agência multilateral de crédito, a exemplo do Banco Mundial:
Resolver questão →Questão #1418269 · Direito Tributário · 2009
ITCMD.I. Lei estadual pode estabelecer diferenciação de alíquotas do imposto, adotando como critério o grau de parentesco.II. Na hipótese de a ação de inventário tramitar em uma Comarca do Estado de São Paulo, é devido a este Est…
Resolver questão →Questão #1418268 · Direito Tributário · 2009
Competência tributária.I. É vedado à União instituir tributo que não seja uniforme em todo o território nacional, ou que implique distinção ou preferência em relação a Estado, ao Distrito Federal ou a Município, em detrimento de …
Resolver questão →Questão #1418267 · Direito Tributário · 2009
Lei publicada no Diário Oficial do Estado em 21.07.2009 institui, a partir de 01.01.2010, taxa de licenciamento de veículos, fixando como alíquota o percentual de 5% e tomando como base de cálculo o valor venal dos automóveis. Ta…
Resolver questão →Questão #1418266 · Direito Ambiental · 2009
O Governo Federal pretende inverter o curso do Rio São Francisco e para tanto precisa obter o licenciamento ambiental da obra. Nos termos da Resolução CONAMA no 237/1997, o licenciamento será de competência
Resolver questão →Questão #1418265 · Direito Previdenciário · 2009
No Estado de São Paulo
Resolver questão →Questão #1418264 · Direito Administrativo · 2009
Servidor público ocupante de cargo efetivo de Oficial Administrativo da Secretaria da Agricultura do Estado de São Paulo responde a processo administrativo disciplinar para apuração de conduta a ele atribuída que, em tese, é conf…
Resolver questão →Questão #1418263 · Direito Administrativo · 2009
O texto permanente da Constituição Federal hoje em vigor admite
Resolver questão →Questão #1418262 · Direito Administrativo · 2009
Em caso de omissão do Poder Público,
Resolver questão →Questão #1418261 · Direito Administrativo · 2009
Serviço Social Autônomo é
Resolver questão →Questão #1418260 · Direito Civil · 2009
Em tema de prescrição, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1418259 · Direito Processual Civil · 2009