Questão #14253772009

Direito Constitucional — linux

A distinção entre a norma jurídica e a sua mera expressão textual resta sobremodo evidenciada

A no controle incidental de constitucionalidade, em relação ao controle abstrato-principal. B na interpretação de normas-princípio, em relação à interpretação de normas-regra. C mediante o uso do elemento sistêmico da interpretação, comparativamente à utilização dos demais elementos exegéticos. D nas decisões de controle de natureza interpretativa, comparativamente às decisões simples de inconstitucionalidade. E no controle de inconstitucionalidade tendo como parâmetro a Constituição Federal, em relação ao controle de nível estadual.

Direito Constitucional — linux

Uma questão respondida. E as próximas?