Questão #1431316 · Direito Civil · 2009
Questões encontradas
Questão #1431315 · Direito Constitucional · 2009
O Conselho Nacional de Justiça, após tomar conhecimento de demora na tramitação de processo administrativo em face de Juiz estadual, decide avocá-lo, ao mesmo tempo em que apresenta ao Congresso Nacional projeto de lei complement…
Resolver questão →Questão #1431314 · Direito Constitucional · 2009
Determinado Município edita lei reguladora das licitações e contratos administrativos da respectiva Administração direta e autárquica, observando tal legislação local as normas gerais da Lei Federal no 8.666/93. O referido diplom…
Resolver questão →Questão #1431313 · Direito Constitucional · 2009
De acordo com a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, lei estadual ofensiva à norma da Constituição do respectivo Estado, que se limite a reproduzir preceito da Constituição Federal de observância obrigatória no âmbito das …
Resolver questão →Questão #1431312 · Direito Constitucional · 2009
Brasileiro residente no exterior decide se naturalizar, por entender que, desse modo, terá mais oportunidades de trabalho. A obtenção da nacionalidade estrangeira
Resolver questão →Questão #1428252 · Direito Processual do Trabalho · 2009
Da decisão definitiva do Tribunal Regional do Trabalho, em mandado de segurança julgado pelo mérito e originariamente impetrado perante esse órgão colegiado, caberá
Resolver questão →Questão #1425450 · Direito Comercial (Empresarial) · 2009
NÃO são atribuições compreendidas na competência legal do comitê de credores da sociedade empresária em recuperação judicial:
Resolver questão →Questão #1425449 · Direito Econômico-Financeiro · 2009
A regulação exercida pelo Banco Central do Brasil sobre as instituições financeiras
Resolver questão →Questão #1425448 · Direito Econômico-Financeiro · 2009
Em relação aos fundos especiais de despesa e financiamento no Estado de São Paulo, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1425447 · Direito do Trabalho · 2009
No que atine às fontes do direito do trabalho,
Resolver questão →Questão #1425446 · Direito Tributário · 2009
I. O lançamento reporta-se à data da ocorrência do fato gerador da obrigação e rege-se pela lei vigente à época, salvo se lei superveniente for mais benéfica ao contribuinte do tributo.II. A apresentação de recurso administrativo…
Resolver questão →Questão #1425445 · Direito Tributário · 2009
É correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1425444 · Direito Ambiental · 2009
Com base na Resolução CONAMA no 237/1997, e na Lei Estadual no 9.509/97, que instituiu o SEAQUA ? Sistema Estadual de Administração da Qualidade Ambiental, Proteção, Controle e Desenvolvimento do Meio Ambiente e Uso Adequado dos …
Resolver questão →Questão #1425388 · Direito Ambiental · 2009
De acordo com o Código Florestal e a Resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente ? CONAMA no 369/2006, a intervenção ou a supressão de vegetação em área de preservação permanente
Resolver questão →Questão #1425387 · Legislação Estadual · 2009
Servidor ingressou no serviço público, em cargo efetivo da Administração Direta Estadual, em 4 de agosto de 1960. Aposentou-se voluntariamente em 3 de setembro de 1995, nesse mesmo cargo, depois de trinta e cinco anos de serviço.…
Resolver questão →Questão #1425386 · Direito Administrativo · 2009
A contratação de terceiros para execução de atividades de apoio à prestação de serviços públicos caracteriza
Resolver questão →Questão #1425385 · Direito Administrativo · 2009
Pretendendo a Administração contratar a prestação de serviços médicos para atendimento de seus servidores, resolveu credenciar todos os estabelecimentos interessados em fazê-lo pelo valor previamente fixado pela Administração e q…
Resolver questão →Questão #1425384 · Direito Administrativo · 2009
Em relação aos atos administrativos praticados pelo Estado de São Paulo é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1425383 · Direito Civil · 2009
A faleceu em 15 de janeiro de 2003. O inventário foi aberto em 10 de abril de 2004. Habilitaram-se à sucessão de seus bens a viúva B, casada com o A, sob o regime de separação convencional de bens, o filho C, fruto do primeiro ca…
Resolver questão →Questão #1425382 · Direito Processual Civil · 2009