Questão #1418258 · Direito Processual Civil · 2009
Questões encontradas
Questão #1418257 · Direito Processual Civil · 2009
No processo de execução de título executivo extrajudicial
Resolver questão →Questão #1418256 · Direito Constitucional · 2009
Em atenção às normas constitucionais pertinentes à advocacia pública, os Procuradores dos Estados e do Distrito Federal
Resolver questão →Questão #1418255 · Direito Constitucional · 2009
A nova Constituição revoga as normas da Constituição anterior com ela incompatíveis e as que digam respeito a matéria por ela inteiramente regulada (normas materialmente constitucionais). Quanto às demais normas inseridas na Cons…
Resolver questão →Questão #1418254 · Direito Constitucional · 2009
Alistado para o serviço militar, jovem recusa-se a cumprir atividades de caráter militar. Alega que, professando orientação marxista-leninista, tem a convicção de que o Estado utiliza violência para oprimir a classe trabalhadora …
Resolver questão →Questão #1418253 · Direito Constitucional · 2009
Proposta de Emenda Constitucional quer estabelecer a pena de morte para reincidentes em crimes hediondos, medida a ser referendada por plebiscito. A proposta deve ser considerada
Resolver questão →Questão #1329657 · Direito do Trabalho · 2012
O TST, a respeito da compensação de jornada de trabalho, entende que
Resolver questão →Questão #1323449 · Direito Econômico-Financeiro · 2012
O Estado, na condição de acionista controlador de sociedade de economia mista de capital aberto,
Resolver questão →Questão #1323448 · Direito Constitucional · 2012
O ato de remoção compulsória de magistrado, por interesse público, só pode ser efetivado pelo voto
Resolver questão →Questão #1323447 · Direito Constitucional · 2012
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1323446 · Direito Processual Civil · 2012
Em relação a recursos e competência, é INCORRETO afirmar que
Resolver questão →Questão #1323445 · Direito Processual Civil · 2012
É INCORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1323444 · Direito Civil · 2012
No tocante à prescrição, considere as seguintes afirmações: I. Seu prazo em curso pode ser aumentado ou diminuído por lei posterior. II. A morte do credor suspende o prazo de prescrição em favor dos seus sucessores até a abertura…
Resolver questão →Questão #1323443 · Direito Civil · 2012
A era casada sob o regime da comunhão parcial de bens com B. B faleceu em 2011 e deixou um imóvel por ele adquirido antes do casamento, usado como moradia do casal. Não há descendentes, mas dois ascendentes em primeiro grau vivos…
Resolver questão →Questão #1323442 · Direito Administrativo · 2012
O Poder Público declarou de utilidade pública, para fins de desapropriação, extensa faixa de terras destinada à duplicação de rodovia explorada sob a forma de concessão. As desapropriações foram ajuizadas pela concessionária que …
Resolver questão →Questão #1323441 · Legislação Estadual · 2012
A hipótese em que servidor público efetivo, demitido do serviço público estadual, nele reingressa em cumprimento de decisão judicial, é denominada
Resolver questão →Questão #1323440 · Direito Administrativo · 2012
A greve no setor público é direito
Resolver questão →Questão #1323439 · Legislação Estadual · 2012
Nos termos da legislação estadual, servidor público do Estado de São Paulo, admitido em data anterior à Lei Complementar Estadual nº 1.010/07 (Lei que criou a SPPREV), para o exercício de função-atividade correspondente a função …
Resolver questão →Questão #1323438 · Direito Ambiental · 2012
O artigo 225 da Constituição Federal estabelece que constiuem patrimônio nacional, com utilização prevista na forma da lei, dentro de condições que assegurem a pre- servação do meio ambiente, inclusive quanto ao uso dos recursos …
Resolver questão →Questão #1323437 · Direito Ambiental · 2012