Questão #14182662009

Direito Ambiental — agentes públicos

O Governo Federal pretende inverter o curso do Rio São Francisco e para tanto precisa obter o licenciamento ambiental da obra. Nos termos da Resolução CONAMA n^o 237/1997, o licenciamento será de competência

A federal, tendo em vista que o grau do impacto ambiental do empreendimento exige o licenciamento por meio de EIA/RIMA. B dos Estados, com oitiva dos Municípios por onde o Rio passa, tendo em vista que a União não pode fazer o licenciamento de obra em que ela seja o próprio empreendedor. C federal uma vez que o Rio São Francisco constitui bem da União. D federal, tendo em vista a extensão geográfica e o grau do impacto ambiental do empreendimento. E dos Estados e dos Municípios por onde o Rio passa, tendo em vista que a União não pode fazer o licenciamento de obra em que ela seja o próprio empreendedor.

Direito Ambiental — agentes públicos

Uma questão respondida. E as próximas?