Questão #1437362 · Direito Civil · 2009
Questões encontradas
Questão #1437361 · Direito Processual Civil · 2009
Nas demandas onde a Fazenda Pública do Estado for parte, é INCORRETO afirmar que
Resolver questão →Questão #1437360 · Direito Constitucional · 2009
A determinação de que a lei não prejudicará o direito adquirido, o ato jurídico perfeito e a coisa julgada, consubstancia norma constitucional de eficácia
Resolver questão →Questão #1437359 · Direito Constitucional · 2009
Os pagamentos devidos pela Fazenda Pública, em virtude de sentença judiciária,
Resolver questão →Questão #1437358 · Direito Constitucional · 2009
Deputado Federal, integrante da Comissão de Transportes da Câmara, é submetido a processo administrativo sob a acusação de haver praticado ato incompatível com o decoro parlamentar, ao residir em apartamento custeado por entidade…
Resolver questão →Questão #1437357 · Direito Constitucional · 2009
Diante da grave insegurança jurídica gerada por decisões judiciais discrepantes, o Presidente da República edita medida provisória estabelecendo nova disciplina para a prescrição tributária. Esse ato legislativo é
Resolver questão →Questão #1437356 · Direito Constitucional · 2009
Os direitos e garantias expressos na Constituição Federal
Resolver questão →Questão #1434884 · Direito Tributário · 2009
I. Em virtude da sua competência legislativa e diante das normas gerais do CTN sobre o assunto, cabe aos Estados disciplinar o parcelamento relativo aos seus tributos.II. Com base no art. 185-A do CTN, o juiz pode determinar a in…
Resolver questão →Questão #1434843 · Direito Processual do Trabalho · 2009
No processo de execução trabalhista, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1431327 · Direito Econômico-Financeiro · 2009
A legislação antitruste brasileira
Resolver questão →Questão #1431326 · Direito do Trabalho · 2009
No que se refere ao sistema de organização sindical previsto na Constituição Federal, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1431325 · Direito do Trabalho · 2009
NÃO se trata de situação de estabilidade especial:
Resolver questão →Questão #1431324 · Direito Ambiental · 2009
Nos termos da Lei da Ação Civil Pública,
Resolver questão →Questão #1431323 · Direito Ambiental · 2009
Pelo disposto na Constituição Federal, em especial no seu artigo 225, e na Lei Federal n o 9.605/98, as condutas e atividades consideradas lesivas ao meio ambiente sujeitarão os infratores, pessoas físicas ou jurídicas, a sanções…
Resolver questão →Questão #1431322 · Direito Ambiental · 2009
De acordo com a Lei Federal no 9.985/2000, que institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza - SNUC,
Resolver questão →Questão #1431321 · Legislação Estadual · 2009
O benefício de licença-prêmio, no Estado de São Paulo, corresponde a período de 90 (noventa) dias de licença assegurado a servidor ocupante de cargo efetivo
Resolver questão →Questão #1431320 · Direito Administrativo · 2009
Empresa privada, concessionária de serviço público federal, procurou o Estado de São Paulo interessada no desenvolvimento de uma parceria. Pretendendo implantar em imóvel do Estado projeto de atendimento social a cem menores, apr…
Resolver questão →Questão #1431319 · Direito Administrativo · 2009
Em matéria de responsabilidade civil do Estado,
Resolver questão →Questão #1431318 · Direito Administrativo · 2009
Particular contratado para a execução de obra pública paralisou unilateralmente a execução do serviço sob a alegação de que o ajuste estava com a sua equação econômico-financeira desequilibrada e que a Administração se recusou a …
Resolver questão →Questão #1431317 · Estatuto da Advocacia e da OAB · 2009