Questão #14373742009

Direito Administrativo — contratos administrativos

É devida a recomposição do equilíbrio econômico-financeiro da concessão patrocinada sempre que ocorra

A inadimplemento de obrigação contratual pelo poder concedente. B alteração significativa nas condições macroeconômicas com impacto no custo do capital, ainda quando o financiamento do projeto seja de responsabilidade exclusiva do concessionário. C redução da taxa interna de retorno do projeto em relação ao previsto no plano de negócios do concessionário. D caso fortuito cujo risco não seja imputável contratualmente ao concessionário e implique redução do valor presente líquido do projeto. E situação de fluxo de caixa insuficiente para amortizar os investimentos realizados pelo concessionário até o final do prazo contratual.

Direito Administrativo — contratos administrativos

Uma questão respondida. E as próximas?