Questão #14467702009

Direito Constitucional — direito à igualdade

A Constituição Federal estabelece que a prática de racismo é crime

A imprescritível e inafiançável, não dispondo sobre pena. B imprescritível, sujeito à pena educativa de prestação de serviços à comunidade. C imprescritível e punível com reclusão, não dispondo sobre fiança. D inafiançável e punível com reclusão, não dispondo sobre prescrição. E imprescritível, inafiançável e punível com reclusão.

Direito Constitucional — direito à igualdade

Uma questão respondida. E as próximas?