Questão #1323233 · Direitos Difusos e Coletivos · 2012
Questões encontradas
Questão #1323232 · Direito Eleitoral · 2012
De acordo com as normas legais que regulamentam a propaganda eleitoral no rádio e na televisão,
Resolver questão →Questão #1314423 · Direito Comercial (Empresarial) · 2012
A circulação dos títulos de crédito à ordem se dará
Resolver questão →Questão #1314422 · Direito Penal · 2012
No tocante ao livramento condicional, correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1314421 · Direito Penal · 2012
Por exigir a ocorrência de resultado para a consumação, é de natureza material o crime de
Resolver questão →Questão #1314420 · Direito Processual Penal · 2012
Em relação ao inquérito policial, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1314419 · Direito Processual Penal · 2012
No tocante à denúncia, de acordo com o Código de Processo Penal, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1314418 · Direito Processual Penal · 2012
No que diz respeito à sentença, é INCORRETO afirmar que
Resolver questão →Questão #1314417 · Direito Civil · 2012
Sobre a posse, de acordo com o Código Civil é INCORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1314416 · Direito Civil · 2012
O Ministério Público do Estado de Alagoas propõe a interdição de Luan, deficiente mental e viúvo, sendo nomeada como curadora pelo magistrado a sua irmã Regina. Durante a curatela Regina poderá, com autorização judicial,
Resolver questão →Questão #1314415 · Direito Civil · 2012
Analise as seguintes situações hipotéticas, que versam sobre as modalidades das obrigações, de acordo com o Código Civil brasileiro:I. Paulo adquiriu um determinado veículo de propriedade de Pedro pagando pelo mesmo a quantia de …
Resolver questão →Questão #1314414 · Direito Processual Civil · 2012
Na ação de reintegração de posse,
Resolver questão →Questão #1314333 · Direito Processual Civil · 2012
O ônus da prova, quando se tratar de falsidade de documento, incumbe
Resolver questão →Questão #1314332 · Direito Administrativo · 2012
Acerca dos consórcios públicos, a legislação de regência do instituto (Lei no 11.107/05)
Resolver questão →Questão #1314331 · Direito Administrativo · 2012
Permissionário de cantina localizada em estádio municipal obteve autorização do Município para venda de bebidas alcoólicas no seu estabelecimento. Todavia, sobreveio lei estadual proibindo a venda e o consumo de bebidas alcoólica…
Resolver questão →Questão #1314330 · Direito Administrativo · 2012
A Lei de Processos Administrativos (Lei Federal nº 9.784/99)
Resolver questão →Questão #1314329 · Direito Constitucional · 2012
Durante a campanha eleitoral em pleito para escolha de Chefe do Poder Executivo de Município com pouco mais de 25.000 habitantes, determinado candidato promete que, se eleito, promoverá as seguintes ações: I. Regulamentação do im…
Resolver questão →Questão #1314328 · Direito Constitucional · 2012
Analise as situações apresentadas abaixo: I. Tício deseja obter um financiamento para a aquisição de casa própria. Ao consultar cadastros pessoais no banco de dados de caráter público do Serviço de Proteção ao Crédito (SPC), desc…
Resolver questão →Questão #1314327 · Direito da Criança e do Adolescente · 2012
A respeito do Conselho Tutelar, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1314326 · Direitos Difusos e Coletivos · 2012