Questão #1554377 · Português · 2018
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Questão #1554376 · Português · 2018
Numa democracia, (1) é livre a expressão, estão garantidos o direito de reunião e de greve, (2) entre outros, obedecidas leis e regras, (3) lastreadas na Constituição. Em um regime de liberdades, (4) há sempre o risco de excessos…
Resolver questão →Questão #1323340 · Legislação Estadual · 2012
Segundo a Lei no 8.625/93 (Lei Orgânica Nacional do Ministério Público), no tocante a Organização do Ministério Público, incluem-se dentre seus órgãos de execução
Resolver questão →Questão #1323339 · Legislação Estadual · 2012
De acordo com o Estatuto do Ministério Público de Alagoas (Lei Complementar nº 15/96), compete ao Conselho Superior do Ministério Público, como órgão de Administração Superior,
Resolver questão →Questão #1323338 · Direito Penal · 2012
Nos crimes praticados com violação do dever para com a administração pública, cabível a perda de cargo, função pública ou mandato eletivo quando aplicada pena privativa de liberdade por tempo igual ou superior a
Resolver questão →Questão #1323337 · Direito Penal · 2012
Em relação aos crimes contra o patrimônio, correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1323336 · Direito Processual Penal · 2012
De acordo com o Código de Processo Penal, a lei processual penal
Resolver questão →Questão #1323335 · Direito Processual Penal · 2012
Em relação à prisão preventiva e às medidas alternativas, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1323334 · Direito Processual Penal · 2012
No tocante à prova no processo penal, é INCORRETO afirmar que
Resolver questão →Questão #1323333 · Direito Civil · 2012
Analise as seguintes situações hipotéticas sobre as provas, de acordo com o Código Civil brasileiro: I. Comparecendo Paulo, brasileiro, e Henri, francês, que desconhece a língua nacional, para lavratura de uma escritura pública, …
Resolver questão →Questão #1323332 · Direito Civil · 2012
Considere as seguintes assertivas sobre o casamento, de acordo com o Código Civil brasileiro: I. Não podem casar os irmãos, unilaterais ou bilaterais e demais colaterais, até o terceiro grau, inclusive. II. Os impedimentos podem …
Resolver questão →Questão #1323242 · Direito Processual Civil · 2012
João, caindo em insolvência, tenta alienar bens que possui. Pedro, no curso de ação de anulação de casamento, está dilapidando os bens do casal. Paulo, devedor, que possui bens de raiz, intenta hipotecá-los, sem ficar com algum l…
Resolver questão →Questão #1323241 · Direito Processual Civil · 2012
No que concerne aos aspectos processuais dos Juizados Especiais Cíveis previstos na Lei no 9.099/95, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1323240 · Direito Administrativo · 2012
No Direito Administrativo atual, o princípio da motivação dos atos administrativos vem ganhando enorme importância, como meio de controle da atividade estatal pelos cidadãos. Apesar disso, nos termos da legislação federal, indepe…
Resolver questão →Questão #1323239 · Direito Administrativo · 2012
No Direito Administrativo, o atributo da executoriedade consiste na possibilidade que tem a Administração de
Resolver questão →Questão #1323238 · Direito Constitucional · 2012
Determinado Estado-Membro da Federação Brasileira pos- sui uma lei de organização de seus servidores públicos, em vigor desde 1986, com três dispositivos frontalmente contrários à atual ordem constitucional. Referidos dispositivo…
Resolver questão →Questão #1323237 · Direito Constitucional · 2012
Sobre as leis delegadas, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1323236 · Direito Constitucional · 2012
A União decide intervir no Distrito Federal para manter a integridade nacional. Para isso, solicita autorização ao Congresso Nacional e ingressa com ação direta interventiva no Supremo Tribunal Federal (STF). Embora o Congresso N…
Resolver questão →Questão #1323235 · Direito da Criança e do Adolescente · 2012
Quando da elaboração do PIA (Plano Individual de Atendimento), nos termos da Lei no 12.594/12 (SINASE), obrigatoriamente, dele deverá constar
Resolver questão →Questão #1323234 · Direitos Difusos e Coletivos · 2012