Questão #1314374 · Legislação Federal · 2012
Questões encontradas
Questão #1314373 · Direito do Consumidor · 2012
Conforme entendimento do STJ, constitui prática abusiva contra o consumidor
Resolver questão →Questão #1314372 · Direitos Humanos · 2012
Relativamente ao entendimento do STF e do STJ acerca dos direitos humanos, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1314371 · Direitos Humanos · 2012
De acordo com a jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos,
Resolver questão →Questão #1314370 · Direitos Difusos e Coletivos · 2012
Se determinada associação ajuizar ação coletiva e, sem justo motivo, deixar de dar andamento ao processo ou desistir da ação,
Resolver questão →Questão #1314369 · Direito Agrário · 2012
Com fundamento nas disposições constantes no Estatuto da Terra, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1314368 · Princípios, Normas e Atribuições Institucionais · 2012
Com base na Lei Complementar Federal n.º 80/1994, que dispõe sobre a organização da DP, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1314323 · Direito Civil · 2012
Assinale a opção correta a respeito das obrigações contratuais.
Resolver questão →Questão #1314322 · Direito Processual Civil · 2012
No tocante à competência, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1314321 · Direito Comercial (Empresarial) · 2012
Assinale a opção correta no que diz respeito às sociedades anônimas.
Resolver questão →Questão #1314320 · Direito Processual Penal · 2012
Durante interrogatório, Juvenal, processado criminalmente pelo crime de furto, confessou ter praticado, também, o crime de roubo em outras oportunidades. Sabendo da notícia, o juiz que presidia a audiência expediu ofício à delega…
Resolver questão →Questão #1314319 · Direito Constitucional · 2012
Assinale a opção correta no que se refere ao poder constituinte.
Resolver questão →Questão #1314318 · Direito Constitucional · 2012
Assinale a opção correta com referência à administração pública direta e indireta de qualquer dos poderes da União, dos estados, do DF e dos municípios.
Resolver questão →Questão #1314317 · Direito Constitucional · 2012
No que diz respeito ao estado de defesa, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1314316 · Direito Administrativo · 2012
Com relação a serviços públicos, contratos administrativos, licitações e bens públicos, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1314312 · Legislação Federal · 2012
Considerando as regras estabelecidas no Estatuto do Idoso acerca do direito à saúde e a alimentos, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1306022 · Direito da Criança e do Adolescente · 2012
A respeito do direito à convivência familiar, bem como da perda e da suspensão do poder familiar, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1306021 · Direito do Consumidor · 2012
A empresa Supermercado SuperBom Ltda. ajuizou ação de indenização securitária contra a Seguradora TudoSeguro, sob o fundamento de que, nos termos do contrato de seguro pactuado entre as partes, pretendia proteger-se de eventuais …
Resolver questão →Questão #1306020 · Direito do Consumidor · 2012
No que diz respeito aos institutos da decadência e da prescrição, previstos no CDC, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1306019 · Direitos Humanos · 2012