Questão #1306018 · Direitos Difusos e Coletivos · 2012
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Questão #1306017 · Direitos Difusos e Coletivos · 2012
A respeito da competência nas ações coletivas e da liquidação e execução da sentença, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1306016 · Princípios, Normas e Atribuições Institucionais · 2012
Com base na legislação que trata da DP, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1305996 · Direito Civil · 2012
Acerca dos efeitos da responsabilidade civil extracontratual, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1305995 · Direito Processual Civil · 2012
Em relação às provas, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1305994 · Direito Comercial (Empresarial) · 2012
No que se refere aos contratos mercantis, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1305993 · Direito Penal · 2012
Com relação aos crimes contra a dignidade sexual, assinale a opção correta com base no que dispõe a legislação de regência bem como no entendimento doutrinário e dos tribunais superiores.
Resolver questão →Questão #1305992 · Direito Processual Penal · 2012
Em 20/8/2012, Juca, mediante grave ameaça, subtraiu uma corrente de ouro pertencente a Carla e fugiu, escondendo-se debaixo de uma ponte. Vinte e quatro horas depois do crime, Juca saiu de seu esconderijo e, ao se deparar com o n…
Resolver questão →Questão #1305991 · Direito Processual Penal · 2012
Após obter vista da decretação da prisão preventiva de Domingos, o DP encarregado de sua defesa decidiu adotar medida judicial contra a decisão. A impugnação restou negada, por maioria, pelo órgão jurisdicional competente. Objeti…
Resolver questão →Questão #1305990 · Direito Constitucional · 2012
De acordo com a CF, a legislação pertinente e o entendimento do STF, possui legitimidade ativa para impetrar mandado de segurança coletivo
Resolver questão →Questão #1305989 · Direito Constitucional · 2012
De acordo com a CF, a ordem econômica deve observância ao princípio que estabelece
Resolver questão →Questão #1305988 · Direito Administrativo · 2012
A respeito dos atos administrativos, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1293054 · Direito da Criança e do Adolescente · 2012
Com referência ao ato infracional e aos procedimentos a ele pertinentes, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1293053 · Direito do Consumidor · 2012
Com base no que dispõe o CDC sobre a inversão do ônus da prova bem como no entendimento do STJ a respeito do tema, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1293052 · Direito do Consumidor · 2012
Assinale a opção correta com relação às sanções administrativas previstas no CDC bem como aos critérios para sua aplicação.
Resolver questão →Questão #1293051 · Direito do Consumidor · 2012
Considerando as normas de defesa do consumidor em juízo, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1293050 · Direitos Humanos · 2012
Considerando o que dispõe a Convenção sobre os Direitos da Criança, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1293049 · Direitos Difusos e Coletivos · 2012
Assinale a opção correta com relação à coisa julgada e à prescrição nas ações coletivas.
Resolver questão →Questão #1293048 · Princípios, Normas e Atribuições Institucionais · 2012
Assinale a opção correta com relação às disposições constitucionais acerca da DP.
Resolver questão →Questão #1293047 · Princípios, Normas e Atribuições Institucionais · 2012