Questão #1323279 · Direito da Criança e do Adolescente · 2012
Questões encontradas
Questão #1323278 · Legislação Federal · 2012
Com base no tratamento dado pela legislação e pela jurisprudência à pessoa idosa, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1323277 · Legislação Federal · 2012
Com base na lei que trata da Política Nacional do Idoso e da portaria que a aprova, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1323276 · Direito do Consumidor · 2012
Constitui conduta tipificada no CDC como crime contra as relações de consumo
Resolver questão →Questão #1323275 · Direitos Humanos · 2012
Com relação ao direito humanitário, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1323274 · Direitos Humanos · 2012
A Comissão Interamericana de Direitos Humanos
Resolver questão →Questão #1323273 · Direitos Difusos e Coletivos · 2012
No que concerne à multa nas ações coletivas, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1323272 · Princípios, Normas e Atribuições Institucionais · 2012
No que tange às garantias e prerrogativas do DP, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1323271 · Princípios, Normas e Atribuições Institucionais · 2012
Com base nos princípios institucionais da DP e na legislação de regência, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1323270 · Princípios, Normas e Atribuições Institucionais · 2012
No que diz respeito ao direito à assistência jurídica pública e às distinções entre DP e justiça gratuita, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1323231 · Direito Civil · 2012
Por expressa disposição do Código Civil brasileiro, a liberdade de contratar deve ser exercida em razão e nos limites da função social do contrato. Acerca das normas de proteção contratual, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1323230 · Direito Processual Civil · 2012
Assinale a opção correta a respeito da jurisdição.
Resolver questão →Questão #1323229 · Direito Comercial (Empresarial) · 2012
Acerca das sociedades limitadas, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1323228 · Direito Penal · 2012
Ronaldo, maior e capaz, desconfiado de suposta traição de sua companheira Sílvia, constrangeu-a, no seu local de trabalho, mediante violência, causando-lhe grave sofrimento mental e lesões corporais leves, com o fim de obter a co…
Resolver questão →Questão #1323227 · Direito da Criança e do Adolescente · 2012
Vítor, Jaime e Leôncio, todos com dezesseis anos de idade completos, andavam de bicicleta em terreno baldio ao lado de um imóvel residencial onde era celebrado casamento religioso. Os gritos e comemorações dos adolescentes após c…
Resolver questão →Questão #1323226 · Direito Constitucional · 2012
Com relação aos métodos de interpretação das normas constitucionais, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1323225 · Direito Constitucional · 2012
Com base no que determina a CF, no que dispõe a legislação pertinente e no entendimento do STF, assinale a opção correta a respeito das ações de controle concentrado de constitucionalidade.
Resolver questão →Questão #1323224 · Direito Administrativo · 2012
Assinale a opção correta acerca de aspectos gerais da administração pública.
Resolver questão →Questão #1314376 · Direito da Criança e do Adolescente · 2012
Com relação às medidas de proteção da criança e(ou) do adolescente e às destinadas aos pais ou responsável, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1314375 · Legislação Federal · 2012