Questão #1510931 · Direito Constitucional · 2004
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Questão #1510930 · Direito Constitucional · 2004
Assinale a alternativa, dentre as assertivas abaixo, que não se compatibiliza com a proteção jurídico-constitucional dada à propriedade na Constituição de 1988, consoante decisões do Supremo Tribunal Federal:
Resolver questão →Questão #1510929 · Direito Constitucional · 2004
A previsão constitucional que dá competência ao Supremo Tribunal Federal para apreciar ato que atente contra preceito fundamental da Carta está no artigo 102, § 1º, nos seguintes termos: A argüição de descumprimento de preceito f…
Resolver questão →Questão #1510928 · Direito Administrativo · 2004
Em relação à concessão e permissão de serviços públicos, assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1510927 · Direito Administrativo · 2004
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1510926 · Direito Penal · 2004
Aprecie a seguinte situação hipotética, referente a crimes contra a liberdade sexual, e assinale a alternativa incorreta:A, durante várias ocasiões nos meses de abril a junho de 2000, mantém relação vagínica e relação oral consen…
Resolver questão →Questão #1510925 · Direito Processual Penal · 2004
No tocante à execução de sentença penal condenatória, é incorreto afirmar:
Resolver questão →Questão #1510924 · Direito Processual Penal · 2004
A respeito de recursos, assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #1510923 · Direito Processual Penal · 2004
A denúncia oferecida pelo Ministério Público, regularmente ofertada após a conclusão de inquérito policial, não deverá ser recebida, pelo simples fato de que:
Resolver questão →Questão #1510922 · Direito Civil · 2004
Acerca dos contratos assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1510921 · Direito Notarial e Registral · 2004
Acerca do registro de imóveis, de acordo com a Lei dos Registros Públicos, assinale a alternativa incorreta.
Resolver questão →Questão #1510920 · Direito Civil · 2004
Considere a hipótese em que um casamento foi celebrado em 1995, sob o regime separação total de bens. Em 2001, a mulher fez o seu testamento deixando o imóvel herdado de seu pai, e destinado à residência da família, aos quatro fi…
Resolver questão →Questão #1510919 · Direito Processual Civil · 2004
Acerca das hipóteses em que o Ministério Público, segundo a legislação vigente, tem legitimidade para atuar como parte ou intervir no processo como fiscal da lei, indique a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1510918 · Direito Penal · 2004
Examine as afirmações abaixo, referentes aos princípios constitucionais de Direito Penal, e assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #1510917 · Direito Penal · 2004
Assinale a assertiva falsa:
Resolver questão →Questão #1444420 · Direito Administrativo · 2009
Em relação à Administração Pública, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1444419 · Direito Notarial e Registral · 2009
Julgue os itens abaixo.I. O pedido de retificação no registro de imóveis administrativo ou contencioso será indeferido por impossibilidade jurídica do pedido, quando ficar comprovado que o imóvel adquirido na modalidade ad corpus…
Resolver questão →Questão #1444418 · Direito Processual Civil · 2009
Sobre o inquérito civil, assinale a alternativa incorreta.
Resolver questão →Questão #1444417 · Direito Processual Civil · 2009
Assinale a alternativa incorreta.
Resolver questão →Questão #1444416 · Direito Processual Civil · 2009