Questão #1512846 · Direito Processual Civil · 2004
Questões encontradas
Questão #1512845 · Direito Constitucional · 2004
Assinale a alternativa incorreta relacionada à composição do Conselho Nacional do Ministério Público:
Resolver questão →Questão #1512844 · Direito Constitucional · 2004
Assinale a alternativa correta, dentre as assertivas abaixo, referentes ao Custeio da Seguridade Social e à contribuição dos inativos, consoante o posicionamento da Constituição Federal e do Supremo Tribunal Federal sobre a matér…
Resolver questão →Questão #1512843 · Direito Constitucional · 2004
No que se refere aos relevantes enunciados tributários das súmulas do STF, em vigor, julgue as alternativas abaixo, selecionando a incorreta:
Resolver questão →Questão #1512842 · Direito Constitucional · 2004
A Constituição é a lei fundamental e suprema de um Estado, que contém um conjunto de normas reguladoras referentes, entre outras questões, à forma de governo, à organização dos poderes públicos, à distribuição de competências e a…
Resolver questão →Questão #1512841 · Direito Administrativo · 2004
Resolver questão →
Questão #1512840 · Direito Penal · 2004
Marque a opção correta:
Resolver questão →Questão #1512839 · Direito Processual Penal · 2004
A respeito da aplicação do princípio do contraditório no processo penal brasileiro, assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #1512838 · Direito Processual Penal · 2004
Em um processo penal regido pelo sistema acusatório público, nos moldes do brasileiro, é incorreto afirmar:
Resolver questão →Questão #1512837 · Direito Processual Penal · 2004
É incorreto afirmar que o ordenamento positivo brasileiro reconhece:
Resolver questão →Questão #1512836 · Direito Processual Penal · 2004
Sendo certo que o estudo da história facilita a compreensão e análise de institutos e tradições do momento presente, assinale o enunciado que não corresponde à realidade da evolução da persecução penal brasileira.
Resolver questão →Questão #1512835 · Direito Civil · 2004
A respeito da extinção dos contratos, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1512834 · Direito Civil · 2004
Ainda a respeito dos contratos, assinale a opção incorreta.
Resolver questão →Questão #1512833 · Direito Civil · 2004
Acerca dos alimentos, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1512832 · Direito Civil · 2004
Assinale a alternativa incorreta.
Resolver questão →Questão #1512831 · Criminologia · 2004
É incorreto afirmar, no tocante ao Direito Penal, à Criminologia e à Política Criminal:
Resolver questão →Questão #1512830 · Direito Penal · 2004
Julgue as assertivas sobre as etapas de realização do delito e questões correlatas, marcando a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1510934 · Direito Processual Civil · 2004
Examine a hipótese a seguir proposta e aponte a alternativa incorreta:O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios ajuizou ação civil pública, figurando no pólo passivo da ação entidade autárquica do Distrito Federal e …
Resolver questão →Questão #1510933 · Direito Processual Civil · 2004
Considere as questões formuladas sobre as alterações da norma do Código de Processo Civil que estabelece o duplo grau de jurisdição obrigatório e aponte a alternativa incorreta.
Resolver questão →Questão #1510932 · Direito Processual Civil · 2004