Questão #1227206 · Direito Penal · 2013
Questões encontradas
Questão #1227205 · Direito Processual Penal · 2013
Acerca do inquérito policial, assinale a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #1227204 · Direito Processual Penal · 2013
Assinale a situação que encontra guarida em jurisprudência consolidada dos tribunais superiores, relativamente à ação de Habeas Corpus.
Resolver questão →Questão #1227203 · Direito Processual Penal · 2013
A reforma do sistema de medidas cautelares de 2011 trouxe diversas inovações. Entre elas:
Resolver questão →Questão #1215832 · Direito Processual Penal · 2013
Sobre o Tribunal do Júri, é INCORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1215831 · Direito da Criança e do Adolescente · 2013
Julgue os itens a seguir, a respeito do direito da criança e do adolescente: I. O Conselho Tutelar é um órgão público, permanente e autônomo, encarregado de zelar pelos direitos de crianças e adolescentes que se encontrem em situ…
Resolver questão →Questão #1215830 · Direito Civil · 2013
Acerca da Lei dos Registros Públicos, julgue os itens a seguir: I. É possível que, vários imóveis, pertencentes a mesmo dono e sendo contíguos, mas situados em duas comarcas/circunscrições imobiliárias distintas sejam objeto de f…
Resolver questão →Questão #1215826 · Direito Civil · 2013
Ainda a respeito do direito de sucessão, julgue os itens a seguir: I. O direito de acrescer ocorre quando os co- herdeiros, nomeados conjuntamente, pela mesma disposição testamentária, em quinhões não determinados, ficam com a pa…
Resolver questão →Questão #1215825 · Direito Civil · 2013
A respeito dos contratos regidos pelo Código Civil, assinale a opção CORRETA.
Resolver questão →Questão #1215824 · Direito Processual Civil · 2013
A observância dos prazos constitui direito das partes e representa garantia de igualdade e segurança ao longo do processo. Cuidando-se dos prazos processuais e procedimentais, assinale a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #1215823 · Direito Administrativo · 2013
Assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1215822 · Direito Constitucional · 2013
Sobre o controle de constitucionalidade no Brasil, é INCORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1215821 · Direito Constitucional · 2013
São características da Declaração de Direitos da Constituição de 1988, EXCETO:
Resolver questão →Questão #1215820 · Direito Constitucional · 2013
Assinale a opção INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1215819 · Direito Administrativo · 2013
Assinale a opção INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1215818 · Direito Constitucional · 2013
Quanto ao meio ambiente, NÃO É CORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1215817 · Direito Penal · 2013
Em face das seguintes assertivas, indique a que se apresenta CORRETA:
Resolver questão →Questão #1215816 · Direito Penal · 2013
Indique a assertiva CORRETA entre os itens seguintes:
Resolver questão →Questão #1215815 · Direito Processual Penal · 2013
Assinale a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #1215814 · Direito Processual Penal · 2013