Questão #12272062013

Direito Penal

Examine os itens seguintes e assinale a alternativa CORRETA:

A O crime de injúria discriminatória, consistente na utilização de elementos referentes à raça da vítima, processa-se mediante ação penal pública incondicionada. B Para os Tribunais Superiores, o tipo penal da corrupção de menor previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente demanda prova da degeneração moral do jovem. C O estupro somente se consuma se há o contato físico entre a vítima e o agente. D Responde pelos crimes de registro de nascimento inexistente e falsidade ideológica, em concurso formal, aquele que promove, no registro civil, a inscrição de nascimento não existente. E A entrega de filho menor à pessoa sabidamente inidônea se caracteriza ainda quando o agente não tenha intuito de lucro.

Direito Penal

Uma questão respondida. E as próximas?