Questão #1350925 · Direito Penal · 2011
Questões encontradas
Questão #1350924 · Direito Processual Penal · 2011
Foi instaurado inquérito policial para apurar a prática de crimes de quadrilha, furto, roubo e receptação, supostamente praticados por indivíduos que agiam em cidades satélites do Distrito Federal e cidades próximas no estado de …
Resolver questão →Questão #1350923 · Direito Processual Penal · 2011
Considerando que o processo penal é fundamentalmente um instrumento de garantia do réu contra o Estado e que o juiz deve ser essencialmente um garantidor das liberdades públicas, julgue os itens a seguir: I- O juiz pode determina…
Resolver questão →Questão #1350922 · Direito Processual Penal · 2011
O Ministério Público, quando promove a ação penal pública, age como parte formal na relação jurídica processual, ao mesmo tempo em que mantém o dever de fiscalizar a correta aplicação da lei. No que tange à objetividade da interv…
Resolver questão →Questão #1350921 · Direito Civil · 2011
Sobre posse e propriedade, julgue os enunciados a seguir e marque somente a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1350920 · Direito Civil · 2011
Tratando-se de Direito das Obrigações, assinale abaixo a única opção correta:
Resolver questão →Questão #1350906 · Direito Civil · 2011
Analise os itens abaixo e responda em seguida: I- Como o aval e a fiança são garantias acessórias, o vício que atinge a obrigação principal se transmite à obrigação do garante. II- Segundo o Código Civil, na sociedade em comum, t…
Resolver questão →Questão #1350905 · Direito Processual Civil · 2011
No que respeita aos princípios fundamentais e às proposições jurídicas que informam o sistema do direito processual coletivo comum, afigura-se correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1350904 · Direito Processual Civil · 2011
Acerca dos aspectos processuais e procedimentais da ação direta de inconstitucionalidade, assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1350903 · Direito Processual Civil · 2011
Acerca do processamento e julgamento das ações de proteção dos direitos da criança e do adolescente, segundo a legislação específica e as normas de organização judiciária do Distrito Federal, indique a assertiva correta:
Resolver questão →Questão #1350902 · Direito Processual Civil · 2011
Considere o enunciado da questão formulada e assinale a alternativa correta: Determinado ente da Federação celebrou acordo em benefício de centenas de sociedades comerciais, instituindo regime especial de arrecadação de imposto s…
Resolver questão →Questão #1350901 · Direito Constitucional · 2011
Assinale a opção errada:
Resolver questão →Questão #1338715 · Direito do Consumidor · 2011
À luz do Código de Defesa do Consumidor, somente é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1338714 · Direito Processual Civil · 2011
Analise as assertivas sobre as regras processuais de interpretação e aplicação do direito processual coletivo comum e assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1338713 · Direito Processual Civil · 2011
Considere a hipótese a seguir descrita e assinale a alternativa correta: Em ação civil pública proposta pelo Distrito Federal, em face de empresas de incorporação imobiliária, fundada em causa de pedir enunciada na ilegalidade de…
Resolver questão →Questão #1338712 · Direito Processual Civil · 2011
Examine as afirmativas sobre os processos de competência do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios em sede de controle abstrato de constitucionalidade e assinale a opção correta:
Resolver questão →Questão #1338711 · Direito Constitucional · 2011
Analise a seguinte passagem de ementa de julgamento prolatado pelo Supremo Tribunal Federal, cotejada com as afirmações que se seguem: A eficácia das regras jurídicas produzidas pelo poder constituinte (redundantemente chamado de…
Resolver questão →Questão #1338710 · Direito Constitucional · 2011
Assinale a opção que contém afirmação incorreta:
Resolver questão →Questão #1338679 · Direito Constitucional · 2011
Assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #1338678 · Direito Constitucional · 2011