Questão #13509252011

Direito Penal — sujeitos do processo: do juiz, ministério público, defesa, acusado, assistentes e auxiliares da justiça

Examine o enunciado e assinale a alternativa correta: Imagem da questão

A Deverá responder por crime de abuso de autoridade perante o Juizado Especial Criminal da localidade onde se deu o fato, bem como pelo crime de lesões corporais do artigo 209 do Código Penal Militar, perante a Justiça Militar. B Pratica crimes de exercício arbitrário e lesões corporais, devendo responder por ambos perante a Justiça Militar. C Deverá ser processado, perante a Vara Criminal da localidade em que se deu o fato, pela prática de tortura. D Deverá ser inocentado por agir em estrito cumprimento de dever legal. E Tendo agido em coautoria com um particular, deverão ambos ser denunciados pela prática de crimes militares perante a Justiça Militar.

Direito Penal — sujeitos do processo: do juiz, ministério público, defesa, acusado, assistentes e auxiliares da justiça

Uma questão respondida. E as próximas?