Questão #1338677 · Direito Constitucional · 2011
Questões encontradas
Questão #1338676 · Direito Administrativo · 2011
Quanto à Lei de licitações, assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1338675 · Direito Penal · 2011
Assinale a alternativa falsa:
Resolver questão →Questão #1338674 · Direito Penal · 2011
Julgue as assertivas sobre a omissão penalmente relevante e os crimes culposos, marcando a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1338673 · Direito Penal · 2011
Examine os seguintes itens relativos aos crimes de furto e roubo, considerando os Tribunais neles mencionados para assinalar a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #1338672 · Direito Penal · 2011
A respeito da legislação especial, assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1338671 · Direito da Criança e do Adolescente · 2011
Sobre o direito da infância e da juventude, assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1338670 · Direito Processual Penal · 2011
Em relação às provas no processo penal, assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1338669 · Direito Processual Penal · 2011
No que pertine aos recursos no processo penal, assinale o item incorreto:
Resolver questão →Questão #1338668 · Direito Processual Penal · 2011
Assinale o item incorreto:
Resolver questão →Questão #1338667 · Direito Penal · 2011
A Lei nº 11.340/2006 (Lei Maria da Penha) criou mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, explicitando que tal tipo de violência constitui uma das formas de violação dos direitos humanos. Consideran…
Resolver questão →Questão #1338666 · Direito Civil · 2011
X, casada com Y sob o regime da comunhão parcial de bens, faleceu em 2010, deixando quatro filhos (sendo um menor de idade), frutos de relacionamento anterior ao casamento. O patrimônio de X consiste em bens comuns amealhados dur…
Resolver questão →Questão #1336054 · Direito Civil · 2011
A respeito da Recuperação de Empresas, prevista na Lei nº 11.101/05, analise os enunciados: I- Para legitimar-se ao pedido de recuperação judicial é suficiente que o empresário comprove o exercício de atividade econômica exposta …
Resolver questão →Questão #1336053 · Direito Processual Civil · 2011
No sistema do processo coletivo brasileiro, em face à jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal concernente à efetividade da tutela coletiva de direitos, bem como à legitimidade processual, assi…
Resolver questão →Questão #1336052 · Direito do Consumidor · 2011
Acerca dos instrumentos de composição de conflitos de natureza coletiva em sentido amplo, em matéria de relação de consumo, marque a opção correta:
Resolver questão →Questão #1336051 · Direito Processual Civil · 2011
No que se refere à disciplina da nova lei do mandado de segurança, assinale a proposição correta:
Resolver questão →Questão #1336050 · Direito Constitucional · 2011
Analise as afirmações feitas a seguir, respondendo a alternativa correta: I - O retorno do Senador titular às funções normais implica a perda, pelo suplente, do direito de ser investigado, processado e julgado no Supremo Tribunal…
Resolver questão →Questão #1336049 · Direito Constitucional · 2011
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1336020 · Direito Constitucional · 2011
Marque a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #1336019 · Direito Constitucional · 2011
