Questão #1352505 · Direito Constitucional · 2011
Questões encontradas
Questão #1352504 · Direito Constitucional · 2011
Marque a assertiva incorreta:
Resolver questão →Questão #1352503 · Direito Administrativo · 2011
Quanto à tomada de preços, pode-se afirmar tratar-se de:
Resolver questão →Questão #1352502 · Direito Administrativo · 2011
É facultado ao Poder Público municipal, mediante lei específica para área incluída no plano diretor, exigir, nos termos da lei federal, do proprietário do solo urbano não edificado, subutilizado ou não utilizado, que promova seu …
Resolver questão →Questão #1352501 · Direito Constitucional · 2011
De acordo com a Constituição Federal, como agente normativo e regulador da atividade econômica, o Estado exercerá as seguintes funções:
Resolver questão →Questão #1352500 · Direito Penal · 2011
Assinale a alternativa correta, entre as seguintes assertivas relacionadas à teoria do crime:
Resolver questão →Questão #1352499 · Direito Penal · 2011
Marque a alternativa correta acerca das seguintes questões, referentes às consequências jurídicas do injusto penal:
Resolver questão →Questão #1352498 · Direito Penal · 2011
Aprecie a seguinte situação hipotética e assinale a alternativa correta: M.R.A. encontra-se ingerindo bebida alcoólica num bar, enquanto joga dominó com o amigo R.F.B. Ambos se desentendem acerca da partida, entrando em luta corp…
Resolver questão →Questão #1352497 · Direito Processual Penal · 2011
J. S. M., homem maior e capaz, foi vítima dos crimes de estupro e roubo praticados por dois indivíduos em concurso de agentes, em 30 de junho de 2011. Um dos autores dos delitos foi identificado e reconhecido pelo ofendido, que c…
Resolver questão →Questão #1352496 · Direito Processual Penal · 2011
O Código de Processo Penal, até o advento da Lei nº 12.403/2011, preconizava a bipolaridade do sistema de medidas cautelares pessoais, quer dizer, ou se mantinha o acusado preso cautelarmente, ou então era concedida liberdade pro…
Resolver questão →Questão #1352495 · Direito Processual Penal · 2011
No que se refere ao Procedimento Especial do Júri, julgue os itens a seguir: I- Admite-se a arguição de suspeição de jurado após o julgamento pelo Conselho de Sentença, pois em relação à matéria não se opera a preclusão. II- Não …
Resolver questão →Questão #1352494 · Direito Processual Penal · 2011
Em relação ao ofendido, marque a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #1350933 · Direito Constitucional · 2011
Marque a opção correta:
Resolver questão →Questão #1350932 · Direito Constitucional · 2011
Assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #1350931 · Direito Constitucional · 2011
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1350930 · Direito Administrativo · 2011
Julgue as seguintes inferências: I- Ressalvados os casos previstos na Constituição, a exploração direta de atividade econômica pelo Estado só será permitida quando necessária aos imperativos da segurança nacional, conforme defini…
Resolver questão →Questão #1350929 · Direito Constitucional · 2011
De acordo com a Constituição Federal, julgue as seguintes inferências: I- A União instituirá, para estados, municípios e o Distrito Federal, regime jurídico único e planos de carreira para os servidores da administração pública d…
Resolver questão →Questão #1350928 · Direito Penal · 2011
Em face das seguintes assertivas, marque a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #1350927 · Direito Penal · 2011
Marque a opção correta a respeito das seguintes assertivas concernentes aos crimes em espécie, tendo em conta, para tanto, a orientação predominante no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios e a legislação vigente:
Resolver questão →Questão #1350926 · Direito Penal · 2011