Questão #13509202011

Direito Civil — do direito das obrigações

Tratando-se de Direito das Obrigações, assinale abaixo a única opção correta:

A Na solidariedade ativa, a remissão da dívida concedida por um dos credores não exonera o devedor da obrigação, ficando este responsável quanto às quotas dos outros credores. B ?A? deve a ?B?, sendo ?C? o seu fiador. Mediante coação, desconhecida por ?B? e ?C?, ?A? força ?D? a assumir o débito. ?B? aceita a cessão do débito feita a ?D?, liberando ?A? da obrigação. Tendo, posteriormente, ?D? obtido a anulação da assunção da dívida em razão do vício, restaura-se a primitiva relação obrigacional entre ?A? e ?B?, com a garantia fiduciária prestada por ?C?. C A quitação dada pelo credor, em dação em pagamento, produz seus efeitos jurídicos ainda que ocorra evicção, ficando ressalvado ao credor, no entanto, o direito à indenização por perdas e danos. D São insuscetíveis de novação as obrigações nulas anuláveis ou peremptas porquanto não geram efeito jurídico. E A previsão de arras penitenciais, em contrato que se estipula expressamente o direito de arrependimento, exclui a indenização suplementar.

Direito Civil — do direito das obrigações

Uma questão respondida. E as próximas?