Questão #1438297 · Direito Processual Penal · 2009
Questões encontradas
Questão #1438296 · Direito Processual Penal · 2009
Em matéria de prisão processual, o Código de Processo Penal e leis extravagantes dispõem que
Resolver questão →Questão #1438295 · Direito Processual Penal · 2009
Nos Juizados Especiais Criminais, o acordo civil, devidamente homologado, conduz
Resolver questão →Questão #1438294 · Direito Penal · 2009
No tocante aos crimes contra o patrimônio, é possível afirmar que
Resolver questão →Questão #1438293 · Direito Penal · 2009
Ainda que não encontre tipificação em excludente prevista em lei, a doutrina tem aceito a inexigibilidade de conduta diversa como causa supralegal de exclusão da
Resolver questão →Questão #1437973 · Direito Processual Penal · 2009
Com relação às regras de provas do Código de Processo Penal, pode-se afirmar:
Resolver questão →Questão #1437972 · Direito Constitucional · 2009
O Supremo Tribunal Federal interpreta os princípios fundamentais constantes do Título I da Constituição como informadores da compreensão do sistema constitucional como um todo. Neste sentido, segundo a jurisprudência do Supremo T…
Resolver questão →Questão #1428529 · Direito Notarial e Registral · 2009
Ocorrendo iminente risco de vida de algum dos contraentes, e não sendo possível a presença da autoridade competente para presidir o ato, o casamento poderá realizar-se na presença de testemunhas, que comparecerão, dentro de cinco…
Resolver questão →Questão #1428528 · Organização Judiciária · 2009
É correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1428527 · Direito Civil · 2009
Considerando a obrigação de pagar alimentos, é correto afirmar quegt;
Resolver questão →Questão #1428526 · Direito Civil · 2009
Linésia, casada sob o regime de separação de bens, vendeu a Amarildo, por meio de escritura pública, um imóvel. Ocorre que, dias após o negócio, dois, dos cinco filhos de Linésia, compraram, também por escritura pública, o mesmo …
Resolver questão →Questão #1428525 · Legislação Federal · 2009
De acordo com a Lei Orgânica Nacional do Ministério Público, são deveres dos membros do Ministério Público os abaixo indicados, EXCETO
Resolver questão →Questão #1428524 · Direito Constitucional · 2009
Relativamente à carreira do Ministério Público, segundo decorre da Lei Orgânica Nacional do Ministério Público, compete
Resolver questão →Questão #1428523 · Direito Constitucional · 2009
Relativamente ao Banco Central do Brasil e à compreensão do Supremo Tribunal Federal sobre os assuntos próprios aos poderes de fiscalização da autoridade monetária brasileira,
Resolver questão →Questão #1428522 · Direito Constitucional · 2009
As normas constitucionais de
Resolver questão →Questão #1428521 · Direito Constitucional · 2009
No constitucionalismo antigo, mormente o ateniense,
Resolver questão →Questão #1428392 · Direito do Trabalho · 2009
A respeito do salário utilidade ou in natura, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1428391 · Direito Processual Penal · 2009
Com relação às regras de provas do Código de Processo Penal, pode-se afirmar:
Resolver questão →Questão #1428390 · Direito Processual Civil · 2009
Compete ao Ministério Público, no processo civil, na defesa do idoso,
Resolver questão →Questão #1428389 · Direito Comercial (Empresarial) · 2009