Questão #1428388 · Direito Constitucional · 2009
Questões encontradas
Questão #1428387 · Direito Processual Civil · 2009
Em execução de título extrajudicial, o cônjuge do executado poderá
Resolver questão →Questão #1428386 · Direito Processual Civil · 2009
Publicado o acórdão do Superior Tribunal de Justiça que julga em definitivo recurso especial repetitivo, escolhido dentre aqueles que tratam de idêntica questão de direito,
Resolver questão →Questão #1428385 · Direito do Consumidor · 2009
A publicidade que se aproveita das deficiências de julgamento e experiência da criança é considerada
Resolver questão →Questão #1428384 · Direito da Criança e do Adolescente · 2009
A remissão pode ser concedida ao adolescente
Resolver questão →Questão #1428383 · Direito Processual Penal · 2009
Se o réu for condenado em processo de júri por dois crimes conexos, em um à pena de 21 (vinte e um) anos e em outro à pena de 18 (dezoito) anos, num total de 39 (trinta e nove) anos e interpuser apelação única em relação aos dois…
Resolver questão →Questão #1428382 · Direito Processual Penal · 2009
Quanto à eficácia temporal, a lei processual penal
Resolver questão →Questão #1428381 · Direito Processual Penal · 2009
Com o novo procedimento do júri,
Resolver questão →Questão #1428380 · Direito Ambiental · 2009
A pena de multa nos crimes ambientais poderá ser aumentada até
Resolver questão →Questão #1428379 · Direito Penal · 2009
O reconhecimento do homicídio privilegiado é incompatível com a admissão da qualificadora
Resolver questão →Questão #1428378 · Direito Penal · 2009
Em decorrência de garantias formalizadas ou não na Constituição Federal, o Direito Penal
Resolver questão →Questão #1428239 · Contabilidade Geral · 2009
A propósito da consolidação das demonstrações contábeis, julgueos seguintes itens. Caso a sociedade A, companhia aberta, tenha ativos de R$ 1 bilhão e patrimônio líquido de R$ 300 milhões, e participações em B, sociedade coligada…
Resolver questão →Questão #1427405 · Direito Administrativo · 2009
Assinale a opção correta acerca das fundações.
Resolver questão →Questão #1427404 · Direito do Trabalho · 2009
Pedro exercia, na empresa Atlântico, havia cinco anos, cargo de confiança pelo qual recebia gratificação. Em razão de não ter atendido às metas determinadas pela nova direção da empresa, perdeu o cargo e retornou à função que ocu…
Resolver questão →Questão #1427403 · Direito do Trabalho · 2009
Com base no entendimento do TST acerca da rescisão do contrato de trabalho, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1427402 · Direito Penal · 2009
No caso de concurso de crimes, a prescrição incidirá
Resolver questão →Questão #1427401 · Direito Constitucional · 2009
Sobre a legislação ambiental brasileira, constitucional e ordinária, segundo compreendida pelo Supremo Tribunal Federal (em sede cautelar ou definitiva de mérito), é compatível com a Constituição de 1988
Resolver questão →Questão #1427400 · Direito Constitucional · 2009
Tendo em vista a jurisprudência dominante do Supremo Tribunal Federal sobre os princípios institucionais do Ministério Público (unidade, indivisibilidade e independência funcional),
Resolver questão →Questão #1427399 · Direito Constitucional · 2009
Relativamente às disposições constitucionais brasileiras sobre nacionalidade e cidadania, e sua compreensão segundo a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal,
Resolver questão →Questão #1427398 · Direito Constitucional · 2009