Questão #1441515 · Direito Constitucional · 2009
Questões encontradas
Questão #1441514 · Direito Penal · 2009
O autor de crime envolvendo licitação, quando servidor público, está sujeito à perda
Resolver questão →Questão #1441513 · Direito Penal · 2009
O crime de estupro
Resolver questão →Questão #1441512 · Direito Penal · 2009
Nos chamados crimes monossubjetivos,
Resolver questão →Questão #1438313 · Direito Tributário · 2009
Acerca do ICMS, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1438312 · Direito do Trabalho · 2009
No que se refere ao adicional de periculosidade e ao adicional de insalubridade, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1438311 · Direito Constitucional · 2009
Conforme a legislação em vigor, sobre o Ministério Público do Estado do Ceará, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1438310 · Legislação Federal · 2009
De acordo com a Lei Orgânica Nacional do Ministério Público,
Resolver questão →Questão #1438309 · Direito Constitucional · 2009
A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei sobre determinada matéria. A matéria seguiu ao Senado Federal que aprovou substitutivo ao projeto. A seguir, a Câmara rejeitou o substitutivo do Senado. Com isso, o texto inicialmente…
Resolver questão →Questão #1438308 · Direito Constitucional · 2009
Sobre as técnicas de interpretação constitucional, conforme compreendidas e aplicadas pelo Supremo Tribunal Federal,
Resolver questão →Questão #1438307 · Direito Constitucional · 2009
Relativamente aos direitos do idoso, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1438306 · Direito Penal · 2009
NÃO constitui crime contra a administração da justiça:
Resolver questão →Questão #1438305 · Direito Processual Civil · 2009
Instruções: Nas questões de números 76 a 78 são apresentadas cinco assertivas referentes a um assunto. Para responder a cada uma das questões use a seguinte chave: (A) Somente III, IV e V estão corretas. (B) Somente II, IV e V es…
Resolver questão →Questão #1438304 · Direito Comercial (Empresarial) · 2009
Na falência e na recuperação judicial,
Resolver questão →Questão #1438303 · Direito do Trabalho · 2009
A garantia constitucional de proteção à relação de emprego, assegurada pelo artigo 7o , I da Constituição da República,
Resolver questão →Questão #1438302 · Direito Processual Civil · 2009
O membro do Ministério Público estará sujeito à argüição de suspeição, no processo contencioso, quando, sendo parte principal,
Resolver questão →Questão #1438301 · Direito Administrativo · 2009
Ação de improbidade administrativa.I. No caso de a ação de improbidade ser proposta pelo Ministério Público, a pessoa jurídica de direito público, cujo ato seja objeto de impugnação, poderá atuar ao lado do autor.II. Tem legitimi…
Resolver questão →Questão #1438300 · Direito do Consumidor · 2009
A inscrição de inadimplentes pode ser mantida nos serviços de proteção ao crédito
Resolver questão →Questão #1438299 · Direito Civil · 2009
Sobre o nome civil da pessoa natural é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1438298 · Direito Civil · 2009