Questão #1508505 · Direito Administrativo · 2005
Questões encontradas
Questão #1508504 · Direito Administrativo · 2005
Nos termos definidos pelo artigo 175, da Constituição Federal, é correto afirmar que os serviços públicos
Resolver questão →Questão #1508503 · Direito Administrativo · 2005
A Administração, após prévio procedimento licitatório, celebrou contrato para construção de unidades habitacionais, verificando, posteriormente, a necessidade de um número menor de unidades em relação ao fixado no edital e objeto…
Resolver questão →Questão #1508502 · Direito Administrativo · 2005
O princípio da legalidade garante que a Administração Pública submeta-se ao ordenamento jurídico. O controle desta adequação é feito
Resolver questão →Questão #1508501 · Direito Constitucional · 2005
Relativamente à acumulação remunerada de cargos públicos, é INCORRETO afirmar que a Constituição brasileira
Resolver questão →Questão #1508500 · Direito Constitucional · 2005
Dependerá de provimento, pelo Supremo Tribunal Federal, da representação formulada pelo Procurador Geral da República a intervenção federal decretada no caso de o Estado
Resolver questão →Questão #1508499 · Direito Constitucional · 2005
Deputado Federal eleito para dois mandatos consecutivos, brasileiro naturalizado, com 30 anos de idade e domicílio eleitoral em Belo Horizonte, filiado a partido político, pretende candidatar-se a Governador do Estado de Minas Ge…
Resolver questão →Questão #1508498 · Direito Constitucional · 2005
A disciplina constitucional da educação atribui a atuação prioritária no ensino fundamental e médio
Resolver questão →Questão #1508497 · Direito Constitucional · 2005
Segundo a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, a interpretação conforme a Constituição
Resolver questão →Questão #1507310 · Economia · 2005
São funções próprias da administração de empresas:
Resolver questão →Questão #1507309 · Legislação Estadual · 2005
Considere uma economia aberta e que não esteja operando em pleno emprego. A taxa de câmbio é fixa e há livre movimento de capitais entre o país e o exterior. Uma expansão nos gastos do governo deve produzir
Resolver questão →Questão #1507308 · Regimento Interno · 2005
A abertura dos créditos
Resolver questão →Questão #1507307 · Teoria Geral do Processo · 2005
Segundo a Lei Complementar no 64/2002 (Regime Próprio de Previdência e Assistência aos Servidores Públicos do Estado de Minas Gerais), a aposentadoria a que faz jus a servidora integrante desse regime se dará
Resolver questão →Questão #1507306 · Direito Penal · 2005
A sentença que julgar a ação popular
Resolver questão →Questão #1507305 · Direito Econômico-Financeiro · 2005
Dentre as atribuições do Tribunal de Contas do Estado deMinas Gerais previstas em seu Regimento Interno insere-se
Resolver questão →Questão #1507304 · Direito Tributário · 2005
Compete à autoridade judiciária brasileira com exclusão de qualquer outra
Resolver questão →Questão #1507303 · Direito Econômico-Financeiro · 2005
Em relação aos crimes previstos na Lei de Licitações, a pena de multa será fixada na
Resolver questão →Questão #1507302 · Direito Tributário · 2005
A concessão de tutela antecipada, em nosso sistema tributário,
Resolver questão →Questão #1507301 · Direito Econômico-Financeiro · 2005
É hipótese de não-incidência do ICMS:
Resolver questão →Questão #1507300 · Direito Tributário · 2005