Questão #1507299 · Direito Administrativo · 2005
Questões encontradas
Questão #1507298 · Direito Administrativo · 2005
A Administração, tendo em vista a insuficiência de recursos para ampliação e manutenção de determinado sistema rodoviário, decidiu conceder a sua exploração a particular, fixando, como critério de seleção da melhor proposta, o ma…
Resolver questão →Questão #1507297 · Direito Administrativo · 2005
No que diz respeito aos requisitos legais e constitucionais para alienação de bens que integram o patrimônio da Administração Pública é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1507296 · Direito Administrativo · 2005
A responsabilidade civil do Estado prevista na Constituição Federal
Resolver questão →Questão #1507295 · Direito Constitucional · 2005
Por motivo de convicção política, ao completar dezoito anos, Ernesto recusa-se a realizar seu alistamento eleitoral, assim como a cumprir qualquer prestação alternativa que se lhe queira exigir, ainda que prevista em lei. Nessa h…
Resolver questão →Questão #1507294 · Direito Constitucional · 2005
São feitas, a seguir, três afirmações sobre a liberdade de associação sindical na Constituição. I. Ninguém será obrigado a filiar-se ou manter-se filiado a sindicato, salvo disposição estatutária em contrário. II. É obrigatória a…
Resolver questão →Questão #1507293 · Direito Constitucional · 2005
Legislação estadual que verse sobre proteção à infância e à juventude
Resolver questão →Questão #1507292 · Direito Constitucional · 2005
Visando defender e preservar o meio ambiente ecologicamente equilibrado, a Constituição permite
Resolver questão →Questão #1507291 · Direito Constitucional · 2005
Dentre os princípios fundamentais da Constituição brasileira é previsto expressamente como fundamento da República a
Resolver questão →Questão #1507290 · Direito Constitucional · 2005
Do ponto de vista histórico, o denominado conceito de Constituição liberal foi expresso pela
Resolver questão →Questão #1505509 · Concursos · 2005
A administração pública do Estado de Minas Gerais tem duplo controle. Trata-se dos controles
Resolver questão →Questão #1505487 · Economia · 2005
No segundo semestre de 2004, o Banco Central do Brasil elevou a taxa de juros Selic. É provável que a autoridade monetária tenha feito o seguinte diagnóstico:
Resolver questão →Questão #1505486 · Contabilidade Geral · 2005
É correto afirmar que o empenho
Resolver questão →Questão #1505485 · Legislação Estadual · 2005
Dispõe o artigo 9o da Constituição do Estado de Minas Gerais: É reservada ao Estado a competência que não lhe seja vedada pela Constituição da República. O dispositivo transcrito corresponde, no sistema de repartição de competênc…
Resolver questão →Questão #1505484 · Direito Processual Civil · 2005
A ação civil pública será proposta
Resolver questão →Questão #1505483 · Legislação Federal · 2005
A ação popular, segundo a Lei n. 4.717/65,
Resolver questão →Questão #1505482 · Teoria Geral do Processo · 2005
É requisito de admissibilidade de qualquer recurso
Resolver questão →Questão #1505481 · Direito Civil · 2005
Denomina-se vacatio legis o período de tempo
Resolver questão →Questão #1505480 · Direito Penal · 2005
A coação morai irresistível exclui a
Resolver questão →Questão #1505479 · Direito Econômico-Financeiro · 2005