Questão #1509313 · Direito Tributário · 2005
Questões encontradas
Questão #1509312 · Direito Econômico-Financeiro · 2005
As despesas com pessoal do Tribunal de Contas do Estado
Resolver questão →Questão #1509311 · Direito Tributário · 2005
Nos termos da Lei de Responsabilidade Fiscal, não se considera receita corrente líquida aquela qualificada como receita
Resolver questão →Questão #1509310 · Direito Administrativo · 2005
Uma entidade privada sem fins lucrativos, que tem entre seus objetivos institucionais a promoção e difusão cultural, pretende formar uma parceria com a Administração, para realização de projeto cuja finalidade é viabilizar o aces…
Resolver questão →Questão #1509309 · Concursos · 2005
De acordo com o disposto no artigo 37, XXI, da Constituição Federal, o procedimento licitatório constitui a garantia de isonomia em face dos particulares que pretendam contratar com o poder público, somente podendo ser afastado n…
Resolver questão →Questão #1509308 · Direito Administrativo · 2005
A norma constitucional, aplicável aos servidores públicos, que estabelece a irredutibilidade de seus vencimentos
Resolver questão →Questão #1509307 · Direito Administrativo · 2005
O tombamento é um dos institutos que têm por objeto a tutela do patrimônio histórico e artístico nacional. Esta intervenção acarreta a
Resolver questão →Questão #1509306 · Direito Administrativo · 2005
Considera-se mecanismo de controle repressivo de constitucionalidade atribuído pela Constituição ao Poder Legislativo
Resolver questão →Questão #1509305 · Direito Constitucional · 2005
A participação das instituições privadas no sistema único de saúde é
Resolver questão →Questão #1509304 · Direito Constitucional · 2005
A norma constitucional que dispõe que o Estado promoverá e incentivará o desenvolvimento científico, a pesquisa e a capacitação tecnológicas é, quanto à aplicabilidade, uma norma
Resolver questão →Questão #1508515 · Contabilidade Geral · 2005
É correto afirmar que caso não se possa determinar o montante exato da despesa,
Resolver questão →Questão #1508514 · Contabilidade Geral · 2005
O auditor independente no exercício de sua função poderá emitir parecer
Resolver questão →Questão #1508513 · Contabilidade Geral · 2005
Na apuração do resultado pelo Regime de Caixa são levadas em conta as
Resolver questão →Questão #1508512 · Legislação Estadual · 2005
Será cassada a aposentadoria do funcionário público estadual
Resolver questão →Questão #1508511 · Direito Administrativo · 2005
O Processo Administrativo previsto na Lei Federal n° 9.784/99 pode ser instaurado
Resolver questão →Questão #1508510 · Teoria Geral do Processo · 2005
De acordo com os princípios gerais do processo,
Resolver questão →Questão #1508509 · Direito Econômico-Financeiro · 2005
O prefeito que aliena bem imóvel sem autorização da respectiva Câmara Municipal incorre em crime previsto no Decreto-lei 201/67, sujeitando-se à
Resolver questão →Questão #1508508 · Direito Tributário · 2005
Em nosso sistema tributário a seletividade, em função da essencialidade dos produtos fabricados ou comercializados, é atributo exclusivo do
Resolver questão →Questão #1508507 · Direito Econômico-Financeiro · 2005
É hipótese de incidência do ICMS:
Resolver questão →Questão #1508506 · Direito Tributário · 2005