Questão #15085102005

Teoria Geral do Processo — processo administrativo

De acordo com os princípios gerais do processo,

A a exigência do contraditório não admite processos de jurisdição voluntária. B os atos processuais são necessariamente solenes, e a inobservância das solenidades sempre acarretará nulidade insuprível. C todos os atos processuais dependem do pagamento de custas. D quando a lei prescrever determinada forma, sem cominação de nulidade, o juiz considerará válido o ato se, realizado de outro modo, lhe alcançar a finalidade. E é nula a cláusula de arbitragem em qualquer contrato porque exclui da apreciação judiciária lesão de direito.

Teoria Geral do Processo — processo administrativo

Uma questão respondida. E as próximas?