Questão #1304071 · Filosofia e Sociologia do Direito · 2012
Questões encontradas
Questão #1304070 · Direito Constitucional · 2012
Emmanuel Joseph Sieyès (1748-1836), um dos inspiradores da Revolução Francesa, foi autor de um texto que teve grande repercussão na teoria do Poder Constituinte. O referido texto é:
Resolver questão →Questão #1304069 · Legislação Estadual · 2012
Instaurado processo administrativo disciplinar para apurar inassiduidade de servidor sujeito ao regime da Lei no 10.261/68, se sobrevier pedido de exoneração do acusado, antes da data designada para o interrogatório, o processo d…
Resolver questão →Questão #1304068 · Direito Penal · 2012
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1284025 · Princípios, Normas e Atribuições Institucionais · 2012
A Lei Complementar Federal nº 132/2009
Resolver questão →Questão #1284024 · Filosofia e Sociologia do Direito · 2012
Na obra A Ciência do Direito, o jurista Tercio Sampaio Ferraz Júnior desenvolve uma análise que o conduz a concluir que o problema central da Ciência do Direito é a decidibilidade. Assim, ao envolver uma questão de decidibilidade…
Resolver questão →Questão #1284023 · Direito Constitucional · 2012
Sobre o regime jurídico da Defensoria Pública na Constituição da República Federativa do Brasil e na Constituição do Estado de São Paulo, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1284022 · Direito Constitucional · 2012
A respeito dos direitos e das garantias fundamentais pre- vistos na ordem constitucional brasileira vigente, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1284021 · Direito Administrativo · 2012
Com relação aos princípios constitucionais da Administração Pública, está em conformidade com a
Resolver questão →Questão #1284020 · Direito Administrativo · 2012
As fundações de direito público, também denominadas autarquias fundacionais, são instituídas por meio de lei específica e
Resolver questão →Questão #1283998 · Direito Penal · 2012
Considere as assertivas abaixo. I. O sistema pátrio de dosimetria das penas adotou o sistema bifásico. II. O enquadramento da conduta em circunstância qualificadora precede a primeira fase, ao passo que as causas especiais de aum…
Resolver questão →Questão #1283997 · Direito Processual Penal · 2012
Para responder às questões de números 25 a 30 assinale a alternativa correta em relação ao assunto indicado. Prisão provisória.
Resolver questão →Questão #1283996 · Direito Processual Penal · 2012
Para responder às questões de números 25 a 30 assinale a alternativa correta em relação ao assunto indicado. Competência.
Resolver questão →Questão #1283995 · Direito Processual Penal · 2012
Analise as assertivas abaixo. I. O civilmente identificado, indiciado pela prática de homicídio qualificado, deverá ser criminalmente identificado pela autoridade policial. II. A decisão judicial de arquivamento do inquérito poli…
Resolver questão →Questão #1283994 · Direito Civil · 2012
Em relação aos defeitos do negócio jurídico, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1283993 · Direito Processual Civil · 2012
De acordo com as normas do Código de Processo Civil,
Resolver questão →Questão #1283992 · Direito Ambiental · 2012
A Lei da Política Nacional do Meio Ambiente (Lei nº 6.938/81), após seus 30 anos de vigência, cumpre, de certa forma, o papel de Código Ambiental Brasileiro, assegurando normativamente:
Resolver questão →Questão #1283991 · Direito do Consumidor · 2012
Em se tratando de responsabilidade do fornecedor pelo fato do produto e do serviço, a pretensão à reparação do consumidor pelos danos causados prescreve em
Resolver questão →Questão #1283990 · Direito da Criança e do Adolescente · 2012
Segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/96),
Resolver questão →Questão #1283989 · Direito da Criança e do Adolescente · 2012