Questão #1311665 · Direitos Humanos · 2012
Questões encontradas
Questão #1311526 · Princípios, Normas e Atribuições Institucionais · 2012
Considere as afirmações abaixo, com base na Lei Orgânica Nacional da Defensoria Pública: I. A composição do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado deve incluir, obrigatoriamente, o Defensor Público-Geral, o Subdefensor…
Resolver questão →Questão #1311525 · Filosofia e Sociologia do Direito · 2012
A Ciência do Direito (...), se de um lado quebra o elo entre jurisprudência e procedimento dogmático fundado na autoridade dos textos romanos, não rompe, de outro, com o caráter dogmático, que tentou aperfeiçoar, ao dar-lhe a qua…
Resolver questão →Questão #1311524 · Filosofia e Sociologia do Direito · 2012
O Estado moderno é um agrupamento de dominação que apresenta caráter institucional e procurou (com êxito) monopolizar, nos limites de um território, a violência física legítima como instrumento de domínio e que, tendo esse objeti…
Resolver questão →Questão #1311523 · Direito Administrativo · 2012
Em relação às licitações, contratos e demais ajustes da Administração Pública é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1311522 · Direito Tributário · 2012
Dentre as hipóteses constitucionais de vedação à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para instituir impostos é autoaplicável a imunidade sobre
Resolver questão →Questão #1304883 · Direito Penal · 2012
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1304882 · Direito Penal · 2012
Considere as assertivas abaixo: I. Os condenados que cumprem pena em regime fechado ou semiaberto e os presos provisórios podem obter, do diretor do presídio, permissão de saída, mediante escolta, nas hipóteses elencadas na LEP. …
Resolver questão →Questão #1304881 · Direito Processual Penal · 2012
Para responder às questões de números 25 a 30 assinale a alternativa correta em relação ao assunto indicado. Provas no processo penal.
Resolver questão →Questão #1304880 · Direito Civil · 2012
Em tema de retificação de registro imobiliário, observe as asserções abaixo: I. A retificação unilateral de informações tabulares, de ofício ou a requerimento do interessado, não é possível nos casos de indicação ou atualização d…
Resolver questão →Questão #1304879 · Direito Civil · 2012
Em tema de Responsabilidade Civil, considere asserções abaixo. I. Atos lícitos não podem engendrar responsabilidade civil contratual nem aquiliana. II. A prática de bullying entre crianças e adolescentes, em ambiente escolar, pod…
Resolver questão →Questão #1304878 · Direito Processual Civil · 2012
Analise as afirmações abaixo. I. Adjudicado um bem imóvel pelo exequente, poderá este pedir a expedição do mandado de imissão na posse no curso do próprio processo executivo, quando o bem estiver na posse do depositário. II. Em a…
Resolver questão →Questão #1304877 · Direitos Difusos e Coletivos · 2012
No julgamento do Recurso Especial nº 931.513/RS, no âmbito do Superior Tribunal de Justiça, o Ministro Antônio Herman Benjamin reconheceu a legitimidade do Ministério Público para a propositura de Ação Civil Pública em prol de di…
Resolver questão →Questão #1304876 · Direito Ambiental · 2012
No Estado do Acre, onde, a partir da década de 1970, iniciou-se um processo acelerado de desmatamento da floresta para dar lugar a grandes pastagens de gado, Chico Mendes, junto ao movimento local dos seringueiros, desenvolveu pr…
Resolver questão →Questão #1304875 · Direito da Criança e do Adolescente · 2012
Com relação à prática de ato infracional e ao procedimento para sua apuração até a devida prestação jurisdicional, segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1304874 · Direitos Humanos · 2012
A Opinião Consultiva nº 18, de 17 de setembro de 2003, foi expedida
Resolver questão →Questão #1304873 · Direitos Humanos · 2012
Em relação ao caso da senhora Maria da Penha Maia Fernandes, que transcorreu perante o Sistema Interamericano de Direitos Humanos, a
Resolver questão →Questão #1304872 · Princípios, Normas e Atribuições Institucionais · 2012
De acordo com a Lei Complementar nº 988/06,
Resolver questão →Questão #1304073 · Filosofia e Sociologia do Direito · 2012
Na classificação das normas jurídicas proposta por Norberto Bobbio, em sua obra Teoria da Norma Jurídica, encontra-se a distinção formal entre a norma que estabelece que uma determinada ação deve ser cumprida quando se verifica u…
Resolver questão →Questão #1304072 · Filosofia e Sociologia do Direito · 2012