Questão #1283988 · Direitos Humanos · 2012
Questões encontradas
Questão #1283987 · Princípios, Normas e Atribuições Institucionais · 2012
Constituem instrumentos e mecanismos de participação popular na gestão e controle da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, previstos na Lei Complementar nº 988/06:
Resolver questão →Questão #1278547 · Banco de Dados (TI) · 2013
Um novo tipo de dado introduzido no MS-SQL SERVER 2008 possibilita o controle de fusos horários e deve ser preenchido comum dos padrões estabelecidos pela ISO 8601. Este novo campo é o
Resolver questão →Questão #1275461 · Português · 2013
Para Michel Foucault, em Vigiar e punir, as razões de ser essenciais da reforma penal no século XVIII, também denominada Reforma Humanista do Direito penal, são constituir uma nova economia e uma nova tecnologia do poder de
Resolver questão →Questão #1275460 · Filosofia e Sociologia do Direito · 2013
Considerando o ensaio de Bryant Garth e Mauro Cappelletti intitulado Acesso à Justiça, é correto afirmar que se apresenta como um ponto de vista sustentado pela obra em questão:
Resolver questão →Questão #1275459 · Concursos · 2013
Em razão de graves violações de direitos humanos, Defensores Públicos iniciam medidas extrajudiciais e judiciais que geram grandes atritos com os governos em exercício. Preocupado em arrefecer os atritos, o Conselho Superior da D…
Resolver questão →Questão #1275458 · Direitos Humanos · 2013
Sobre os direitos humanos dos povos indígenas é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1275457 · Direito da Criança e do Adolescente · 2013
A respeito dos regimes disciplinares previstos na Lei º 12.594 (SINASE), de 12 de janeiro de 2012, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1275456 · Direito da Criança e do Adolescente · 2013
No que diz respeito à apuração de irregularidades em entidade de atendimento, segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente,
Resolver questão →Questão #1275455 · Direitos Difusos e Coletivos · 2013
Em relação aos contratos de planos e seguros privados de assistência à saúde, as afirmações abaixo contêm entendimentos sumulados do Superior Tribunal de Justiça ou do Tribunal de Justiça de São Paulo, EXCETO:
Resolver questão →Questão #1275454 · Direitos Difusos e Coletivos · 2013
A Ação Popular é um instrumento processual coletivo com forte conteúdo democrático-participativo, tendo em vista que a legitimidade ativa é atribuída diretamente ao cidadão-eleitor. A Lei da Ação Popular teve o seu objeto ampliad…
Resolver questão →Questão #1275453 · Direito Processual Civil · 2013
Analise as afirmações abaixo. I. Segundo entendimento do Superior Tribunal de Justiça, o pagamento espontâneo do valor executado mediante o depósito de trinta por cento do valor à vista e a diferença em até seis prestações mensai…
Resolver questão →Questão #1274929 · Concursos · 2013
Em tema de direito de propriedade e regularização fundiária, é INCORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1274928 · Direito Comercial (Empresarial) · 2013
Estão corretas as providências extrajudiciais que podem ser orientadas pelo defensor público no atendimento aos usuários:
Resolver questão →Questão #1274927 · Direito Civil · 2013
Analise as assertivas abaixo. I. Por tratar-se de direito subjetivo do acusado, o juízo competente deverá, no âmbito de ação penal de iniciativa pública, oferecer o benefício da suspensão condicional do processo ao acusado caso c…
Resolver questão →Questão #1274926 · Direito Processual Penal · 2013
Atenção: Para responder às questões de números 25 a 29 assinalea alternativa correta em relação ao assunto indicado. Ação processual penal e ação civil ex delicto.
Resolver questão →Questão #1274925 · Direito Processual Penal · 2013
Sobre a relação entre o sistema penal brasileiro contemporâneo e a Constituição Federal, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1274924 · Direito Penal · 2013
Os atos do processo administrativo
Resolver questão →Questão #1274923 · Direito Administrativo · 2013
Sobre as formas de contratação na Administração Pública, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1274922 · Direito Administrativo · 2013