Questão #1225619 · Direito Comercial (Empresarial) · 2013
Questões encontradas
Questão #1225618 · Direito Processual Penal · 2013
A alienação antecipada de bens é um procedimento admitido expressamente na lei de:
Resolver questão →Questão #1225617 · Direito Processual Penal · 2013
Na ação penal pública, o assistente do Ministério Público poderá:
Resolver questão →Questão #1223109 · Direito Tributário · 2013
De acordo com a Lei de Execução Fiscal, à Dívida Ativa da Fazenda Pública, de qualquer natureza, aplicamse as normas relativas à responsabilidade prevista na legislação tributária.
Resolver questão →Questão #1212941 · Direito Administrativo · 2013
A ação de improbidade administrativa:
Resolver questão →Questão #1212940 · Direito Administrativo · 2013
Assinale a alternativa que corretamente trata da desapropriação como forma de intervenção do Estado na propriedade.
Resolver questão →Questão #1212939 · Direito Eleitoral · 2013
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1212938 · Legislação Federal · 2013
No tocante às disposições da Lei n.º 11.340/2006, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1212937 · Direito Sanitário · 2013
Como é legalmente qualificada a cooperativa médica no sis tema brasileiro de saúde:
Resolver questão →Questão #1212936 · Direito Ambiental · 2013
A Lei da Política Nacional de Resíduos Sólidos, Lei n.º 12.305/2010, ao prever a responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida do produto.
Resolver questão →Questão #1212935 · Direito Constitucional · 2013
A atuação do Senado tem o escopo de conferir apenas publicidade às decisões do Supremo Tribunal Federal em controle concreto, tendo a respectiva decisão,desde a publicação, efeitos erga omnes.Essa conhecida interpretação extraíd…
Resolver questão →Questão #1212934 · Direito Constitucional · 2013
Segundo o regime constitucional do habeas corpus e o enten dimento do Supremo Tribunal Federal sobre o tema, é correto afirmar que é cabível o habeas corpus.
Resolver questão →Questão #1212933 · Direito Constitucional · 2013
Assinale a alternativa correta a respeito do devido pro cesso legal.
Resolver questão →Questão #1212932 · Direito Civil · 2013
Com relação à capacidade para o casamento, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1212931 · Direito Processual Civil · 2013
João promoveu execução contra José para receber o crédito de R$ 50.000,00, representado por um cheque. No entan to, após várias tentativas e esgotados todos os meios para a localização, o executado não foi localizado para a cita…
Resolver questão →Questão #1212930 · Direito Processual Civil · 2013
Assinale a alternativa correta sobre a liminar no mandado de segurança.
Resolver questão →Questão #1212929 · Direito Comercial (Empresarial) · 2013
Assinale a alternativa correta acerca da sociedade coope rativa.
Resolver questão →Questão #1212928 · Direito da Criança e do Adolescente · 2013
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1212927 · Direito Penal · 2013
A conduta para a teoria:
Resolver questão →Questão #1212926 · Direito Processual Penal · 2013